A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) oficializou nesta terça-feira (21) o resultado final do leilão de arrendamento transitório do Porto de Itajaí, com a vitória da empresa Mada Araújo Asset Management.
A proponente movimentará contêineres e carga geral em área do porto organizado no perímetro arrendado de 79.946,42 m², denominada Área A (berços 01 e 02).
A Mada Araújo ofertou 44.600 TEUs, o segundo maior lance do certame.
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Em outubro as empresas Mada Araújo e MMS Empreendimentos foram desclassificadas na etapa de habilitação. Segundo informações da Agência, as duas proponentes não tinham como provar capacidade mínima operacional de movimentação de contêineres exigida no Edital, cabendo, na sequência, o chamamento da terceira colocada, a Teconnave Terminal de Containeres de Navegantes.
Em novembro, a Antaq havia recebido três recursos de impugnações ao certame. Após análise e avaliação dos recursos recebidos, a Antaq habilitou a empresa Mada Araújo.
“Quando a Antaq lançou em agosto o Novo Edital de Arrendamento Transitório, e, com a devida anuência publicada no Diário Oficial da União, sabíamos que diversas empresas participariam do leilão, e, isto se concretizou. Quase três meses depois, então temos um vencedor, neste caso a proponente Mada Araújo Asset Management Ltda, ao qual ofertou um lance de 44 mil TEUs, que, para nós, numa fase emergencial, estamos aguardando ansiosos pelo retorno das movimentações de contêineres no Porto de Itajaí. Sabemos ainda que está faltando para ser anunciado uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pois as demais empresas que participaram do leilão podem buscar na esfera jurídica seus direitos quanto à não aceitação do resultado e outras interposições recursais. Agora, com este resultado final do leilão promovido pela Antaq, em que se decidiu pela requalificação ou reclassificação da segunda colocada, aguardamos os próximos passos como a assinatura do contrato”, disse o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
O contrato prevê que a empresa vencedora passe a operar no porto por 24 meses, prazo que poderá ser prorrogado sob condições especificadas, a critério da Antaq.
De acordo com o edital publicado pela Antaq, a Arrendatária Transitória, deverá pagar à Superintendência o valor de outorga de R$ 60,63 por TEU e R$ 5,33 por tonelada de carga geral movimentada.
