A Marinha do Brasil fiscalizou 748 embarcações durante a segunda operação “Amazônia Azul” 2015, que começou na úlltima segunda (2) e se estende até este sábado (7).
Do total das embarcações abordadas, 116 foram notificadas, 47 apreendidas e quatro retidas – por apresentarem risco à navegação.
Os dados do balanço parcial foram divulgados na tarde de ontem, quarta-feira (4), no Comando do 9° Distrito Naval, localizado na rua Bernardo Ramos, Ilha de São Vicente, Centro de Manaus.
A operação tem como principal objetivo combater atos ilícitos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
De acordo com o vice-almirante da Marinha do Brasil, Domingos Sávio, as principais irregularidades encontradas foram ausência de habilitação para conduzir a embarcação, além da documentação vencida.
Participam da ação aproximadamente 15 mil militares, 200 embarcações das capitanias dos Portos, 50 navios e 10 helicópteros Esquilo.
Além disso, a operação tem apoio das polícias Civil e Militar, Agência Nacional de Transportes A quaviários (ANTAQ), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Receita Federal, Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Delegacia Fluvial (Deflu), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Normas de segurança
Ainda de acordo com a Marinha do Brasil, a Força Naval desempenha atividades de fiscalização das normas de segurança aquaviárias nos rios brasileiros. Já a Patrulha Naval fiscaliza com inspeções do tráfego aquaviário, com ações educativas e conscientização as pessoas sobre a segurança da navegação.
Sávio ainda destacou a importância da integração com os órgãos públicos e de segurança do Estado no combate a irregularidades e crimes praticados nos rios e garantiu que essas atividades irão se repetir ao longo do ano.
“Essa parceria é de fundamental importância para a Marinha. Nos familiarizarmos com os órgãos públicos só faz melhorar o combate contra irregularidades nos rios da Amazônia”, afirmou.
Para o coordenador da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Noel Santos, os trabalhos durante ação mostraram a sociedade que fiscalizações são importantes para coibir e inibir irregularidades. Com essa operação, embarcações foram apreendidas transportando gasolina adulterada.
“As embarcações e produtos apreendidos são notificados pelo processo administrativo. O proprietário tem um prazo para apresentar a documentação regularizada e o material é encaminhado para análise da Polícia Civil para apurar a origem do combustível adulterado”, disse.
Trabalho Voluntário
O Comando do 9° Distrito Naval disponibiliza durante a ação, assistência médica e odontológica, além de distribuição de medicamentos às comunidades ribeirinhas afetadas pela cheia – a operação contou com 786 militares.
Mais de 580 pessoas foram atendidas com serviços médicos e odontológicos em sete localidades da Amazônia Ocidental. As fiscalizações estão sendo intensificadas nas orlas da capital amazonense, e nos rios Solimões, Madeira, Purus, Juruá e Rio Negro.
A bancada foi formada pelo coordenador da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Noel Santos; o vice-almirante da Marinha do Brasil, Domingos Sávio; o comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, coronel Gilberto Gouvêa e do diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), delegado Carlos Augusto.
(Fonte: EM TEMPO Online/Josemar Antunes)
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