Medidas e obras mudam perfil dos Portos Públicos do Paraná

: Portos e logística; 31/12/2010 - 07:05

Os portos públicos do Paraná registraram números expressivos na movimentação de cargas no ano de 2010. Obras de infraestrutura e medidas administrativas possibilitaram a retomada de negócios importantes, como a comercialização de mercadorias vindas do Paraguai, a exportação de veículos para África e a operação de fertilizantes da maior empresa americana do setor. Com diálogo e uma gestão participativa, os últimos oito meses foram marcados pela integração entre porto e comunidade.

“Mais do que grandes construções, este período teve avanços significativos conquistados com boa vontade, medidas logísticas simples e desburocratização, que permitiram grandes vantagens aos usuários, em velocidade de carga e descarga, transporte, economia tarifária e redução de custos”, destaca o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Mario Lobo Filho.

Por determinação do governador Orlando Pessuti, os terminais portuários de Paranaguá e Antonina voltaram a pagar o ISS (Imposto Sobre Serviços) às prefeituras municipais, uma solução histórica para um impasse que já durava cinco anos. Com o acordo, os recursos podem ser investidos em melhorias para a população, construção de praças, asfalto e urbanização.

A preocupação com o bem estar dos moradores da região resultou na recuperação das vias de acesso danificadas pelo trafego de caminhões e na instalação de redutores de velocidade no cruzamento que liga a BR 277, o centro de Paranaguá, o porto e a Receita Federal. “Entendemos que o porto, além da parte econômica, deve garantir segurança e retribuir para a cidade”, ressalta Lobo Filho.

O respeito com quem tem o dia-a-dia afetado pelas operações portuárias foi propulsor no desenvolvimento do novo sistema de documento fiscal para circulação de caminhões carregados de fertilizantes, no trajeto entre o Porto de Paranaguá e os armazéns das empresas importadoras. Agora, no momento de pesagem da carga, os veículos recebem uma nota com informações de lote, endereço e CNPJ do comprador. A redução do tempo gasto no processo pode chegar a até duas horas e evita transito de caminhões na área urbana e próxima a escolas.

Em parceria com o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), a Appa deu início a um projeto inédito, que servirá de modelo para o sistema portuário nacional na execução de programas sociais e ambientais específicos para comunidades indígenas. O acordo cumpre as exigências da Fundação Nacional do Índio (Funai) e, pela primeira vez no Brasil, prevê a realização de quatro etapas distintas, com execução de oito programas e 16 projetos voltados para proteção do ecossistema e cultura local.

Iniciativas em parceria com o Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Paraná (MAE); a Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá (Fafipar); a Secretaria Municipal de Educação; e a Associação dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer permitiram a realização de uma programação cultural, artística e educativa para 950 alunos da 3ª e 4ª série do ensino fundamental.

Novas ferramentas de comunicação com o público foram implementadas. Agora, através do novo serviço de ouvidoria é possível solucionar dúvidas, fazer reclamações, denúncias e apresentar sugestões pelo telefone 0800 41133 e pelo e-mail ouvidoria.appa@appa.pr.gov.br. Na internet, os terminais inauguraram o twitter @PortosPR e uma conta no Facebook.

Para facilitar a cobertura da imprensa, a Assessoria de Comunicação da Appa organizou um seminário exclusivo para jornalistas. Com o tema “Operações Portuárias”, o evento reuniu 40 profissionais de imprensa vindos de todo o Estado. O setor também publicou uma nova edição do Dicionário Portuário, que traduz os principais termos usados no cais.

MEDIDAS: Desde junho, o Porto de Paranaguá oferece mais duas janelas públicas de atracação, oferecidas com dia e hora pré-estabelecidos para serviços semanais regulares de navios de contêineres. A Ordem de Serviço 098/2010 aumentou para quatro os serviços deste tipo e permitiu o retorno de linhas para o terminal paranaense, além de gerar novos empregos. A estimativa dos armadores é que cada navio de contêineres gere, por operação, cerca de 150 empregos diretos e movimente até R$ 950 mil.

Para melhorar o uso do sistema de janelas públicas de atracação e garantir transparência nas atividades, a Appa passou a divulgar um relatório online detalhado com informações referentes aos navios programados para o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). “A idéia é oferecer as mais precisas informações quanto à assiduidade e cumprimento de parte dos navios e também quanto ao desempenho do terminal em relação aos movimentos previstos, tanto quanto a eventuais fatores climáticos que impeçam navegação e manobras”, explica o superintendente.

Outra facilidade foi a opção para que os navios que movimentam mercadorias nos Portos de Paranaguá e Antonina possam abastecer os combustíveis enquanto estão atracados no cais. Redução de, no mínimo, 12 horas no tempo de permanência dos navios nos terminais paranaenses, tornando as operações mais seguras e lucrativas para exportadores e importadores.

Hoje, o Porto de Paranaguá está autorizado a receber navios com até de comprimento e de largura. Até então, a norma de navegação vigente só permitia a entrada de navios com no máximo de comprimento. As embarcações chamadas de Pós-Panamax, devido a seu tamanho ultrapassar o limite das comportas do Canal do Panamá, são consideradas de grande porte e permitem diminuir custos de frete e aumentar a quantidade de carga transportada.

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) também conseguiu, junto à Capitania dos Portos do Paraná, autorização para ampliar a área de fundeio do terminal portuário de Paranaguá, reservada para os navios ancorados que aguardam para atracar e realizar o embarque ou desembarque de produtos. A portaria número 31/2010, do dia 30 de agosto, aumenta em 35% o espaço, que passa de 17km² para 23km². Com isso, a capacidade da área de fundeio, que era de 21 embarcações ancoradas, agora é de 28 navios.

OBRAS: As obras de manutenção, reforma e ampliação do Pátio de Triagem de Caminhões do Porto de Paranaguá somaram R$ 7,8 milhões restaurados 30% da pavimentação do espaço e serão construídos mais banheiros, um novo fraldário e churrasqueiras, além de um centro de recepção com telão, mesas, restaurante e lanchonete.

Em andamento, a construção do novo Silo Vertical vai dobrar a capacidade de armazenagem de soja, milho, farelo e trigo para a próxima safra. O sucesso do complexo graneleiro do Paraná fez com que o Porto de Paranaguá fosse escolhido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para participar de um projeto piloto de classificação de grãos.

Os contratos para a remodelação do cais comercial e a construção do cais oeste no Porto de Paranaguá foram assinados nos valores de R$ 95,8 milhões. As obras eram cobradas pela comunidade portuária há mais de 12 anos. “Considero esta assinatura uma grande vitória para Paranaguá e para todos os paranaenses”, disse Pessuti durante a assinatura.

Autoridades, empresários, representantes do setor portuário e da sociedade civil organizada conheceram a proposta básica de implantação do Terminal de Passageiros de Paranaguá. A instalação para recepção dos turistas de cruzeiros marítimos deve contar com estacionamento, sala de embarque e desembarque, restaurante, mirante, lojas, ambulatório e espaços reservados para Alfândega, Polícia Federal e Receita Federal. O ante-projeto prevê um prédio moderno de três andares, com capacidade para abrigar até 2 mil pessoas.

DRAGAGEM: Em dezembro, a Administração dos Portos do Paraná conquistou, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o licenciamento ambiental para realizar a dragagem de manutenção dos berços de atracação do Porto de Paranaguá. Com isso, as obras que restabelecem as profundidades originais de cada berço podem ser contratadas e executadas em caráter emergencial, sendo concluídas já nos primeiros meses de 2011.

A Appa anunciou também as obras para manutenção da profundidade do canal de acesso ao terminal da Ponta do Félix, no Porto de Antonina. A minuta do edital de dragagem estabelece profundidade de , medida que há mais de 10 anos não é alcançada naquele trecho e que atualmente é de .

EQUIPAMENTOS: O Porto de Antonina voltou a receber investimentos e retomou as movimentações de fertilizantes e açúcar. Seguindo o Programa de Investimentos do Terminal Portuário da Ponta do Félix, conforme acordo com a Appa, já está em uso o novo guindaste multifuncional para realizar carga e descarga de mercadorias. Com capacidade para movimentar 104 toneladas de produtos diversos, cerca de 25 toneladas de grãos por vez e até 34 contêineres por hora, o equipamento dobra a velocidade das operações e reduz pela metade o tempo em que os navios ficam atracados no terminal.

No Porto de Paranaguá, o Terminal de Contêineres anunciou investimentos de R$ 141 milhões. Novas máquinas portuárias serão adquiridas, sendo que um quarto portêiner, um guindaste de grande porte utilizado para carregar e descarregar contêineres em navios, e dois reach stackers (guindastes sobre rodas para manobra da carga), já estão em operação.