O Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) divulgou na segunda-feira (16) o calendário de atividades previstas para o Programa Navegue Simples em 2026. A primeira será a Caravana da Inovação no Porto de Paranaguá, no Paraná, nos dias 5 e de maio. Nos meses de julho e de setembro, o evento será realizado nos portos de Maceió, em Alagoas, de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e de Navegantes, em Santa Catarina. Além disso, em junho, o Rio de Janeiro sediará o Inova Portos e, em 30 de setembro, será lançada, segundo a pasta, a Segunda Onda do programa.
O cronograma foi definido na primeira reunião do ano do Comitê Técnico Interinstitucional do Navegue Simples, em 13 de março. De acordo com o Mpor, nela foram avaliados resultados do programa e definidas metas com objetivo de atrair investimentos e projetos para modernizar a gestão portuária brasileira, com foco em segurança jurídica e na redução de custos.
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Ainda na reunião, foi criado um grupo de trabalho para avaliar oportunidades de negócios para o setor, estudar tecnologias ligadas à transição energética, a combustíveis sustentáveis e a saneamento. Além disso, foi apresentado um painel de ações visando o acompanhamento online das atividades do Navegue Simples pelo grupo de trabalho e a integração com sistemas de órgãos como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Secretaria Nacional de Portos (SNP) e o Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Mpor informou ainda que o governo federal avalia a edição de portaria interministerial para mudar as regras atuais de cessão de águas públicas, com objetivo de dar mais segurança jurídica a administradores de instalações fora da área do porto organizado. Uma das metas é ampliar o tempo de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamento, hoje em torno de dois anos.
Renildo Barros, superintendente de outorgas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), explicou que o objetivo é conferir maior autonomia, celeridade e eficiência aos investimentos portuários, com a publicação, ainda em 2026, de novo manual de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea), considerado uma etapa complexa no processo decisório e que demanda tempo e recursos do setor privado e do poder público. “A proposta é tornar esse processo mais ágil, estimulando novos investimentos e reduzindo entraves burocráticos”, disse.
