Terminal Pesqueiro Público de Camocim será inaugurado hoje, com a presença do ministro Altemir Gregolin

Sobral. O novo Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Camocim passa a ser realidade. O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, vai inaugurar a obra de R$ 12,5 milhões, entre físicas e equipamentos, às 9h, na sede do TPP Coqueiro. Quando atingir a cota máxima de operacionalidade, o terminal de Camocim, que conta com uma fábrica de gelo que produzirá 50 toneladas/dia de gelo em escamas, terá capacidade de operar com 20 toneladas/dia de pescado e atenderá, prioritariamente, o pescador artesanal.

Antes da construção do TPP, cuja assinatura para ordem de serviço aconteceu em janeiro de 2008, os pontos de desembarque de pescado entre Camocim e o Delta do Parnaíba, no Estado do Piauí, operavam de forma precária, sem oferecer condições de conservação e comercialização do pescado. A região é apontada como o principal polo pesqueiro do Ceará, que conta com cerca de 23 mil pescadores cadastrados e produção de 64 mil toneladas ao ano.

O produto comercializado no TPP de Camocim, segundo o assessor do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado, Paulo Lira, já sairá de lá com o certificado do Serviço de Inspeção Federal (SIF), o que facilitará sua comercialização e integrará uma rede nacional de terminais, que está sendo criada pela Secretaria da Pesca, unificando o desembarque da região e oportunizando melhores condições higiênico-sanitárias.

O pescado do terminal também poderá ser armazenado e processado no local, que ainda disponibilizará gelo, combustível e espaço adequado para comercialização e despacho de pescado para todo o Norte e Nordeste e para o exterior.

Estrutura

Ele vai funcionar no Centro da cidade, na área que foi cedida pela Companhia Docas do Ceará. O terminal funcionará com um entreposto de recepção e comercialização de pescados para toda a região. Foi construído também um cais com 1.105m², de vestiário de funcionário e visitantes, manuseio e triagem de pescados.

A área de comercialização tem 622 m² e a de armazenamento, com câmaras frigoríficas, 610 m². A estrutura tem ainda salas para administrativo, auditório para 120 lugares, reservatório para 300 mil litros de água, ampliação do cais pesqueiro e estação de efluentes.

O novo terminal pesqueiro, que está sendo considerado o quarto do Estado, será fundamental para estimular a economia gerada a partir da pesca, que envolverá cerca de dois mil pescadores do Litoral Oeste. Mas durante a sua construção sofreu intervenção da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) quando, em meados de fevereiro, embargou a obra por não apresentar licença ambiental. O empreendimento também estava impedido de iniciar suas atividades por falta do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

O novo equipamento recebeu um investimento de R$ 10 milhões do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), para o beneficiamento e comercialização de peixes na região. Segundo o superintendente estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura, Melquíades Carneiro, todo o processo de licenciamento da obra foi realizado em Brasília. A Seap investiu aproximadamente mais de R$ 3 milhões na construção do terminal, e cerca de R$ 730 mil foram aplicados na elaboração do projeto.

Nova gestão

Com o terminal, o Município de Camocim se torna mais um polo de recepção e comercialização de pescado do Ceará. Segue exemplo da cidades de Beberibe, Icapuí e Itarema.

Um termo de cooperação assinado no início do mês pelo ministro Altemir Gregolin dará uma nova dinâmica à gestão dos terminais pesqueiros. Ao invés do sistema de arrendamento para empresas privadas, como acontecia, a nova sistemática, firmada com a Conab, possibilita a gestão pública das estruturas, a partir da administração do Estado brasileiro.

O conhecimento da Conab e sua experiência na área, facilitará a gerência e trará eficiência para o trabalho de recebimento e processamento do pescado. Para cada um dos TPPs haverá um plano específico de gestão com atribuições da Conab e do Ministério da Pesca. Os terminais que passam a integrar o termo de cooperação são, além do de Camocim (CE), os de Cananéia e Santos (SP), Cabedelo (PB), Vitória (ES), Manaus (AM), Santana (AP), Laguna (SC) e Angra dos Reis (RJ).

Investimento

10 milhões de reais foram investidos no terminal pesqueiro de Camocim, pelo Governo federal. O equipamento, iniciado no ano de 2008, vai funcionar no Centro da cidade

Fonte: Diário do Nordeste (CE)WILSON GOMES

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