Com base nas denúncias realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, contra a América Latina Logística (ALL), apresentadas em uma reunião realizada na última quinta-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para averiguar as acusações.

ALL afirma que executa intervenções no trecho entre os pátios de Presidente Epitácio e Presidente Prudente (Foto: Marcos Tizziani/Câmara de Presidente Epitácio)

Conforme o procurador da Justiça, Luis Roberto Gomes, a concessionária deve ser notificada nos próximos dias. Segundo ele, nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também deve ser comunicada. “A ANTT deve fiscalizar o serviço público de transportes e tem como obrigação zelar pelo cumprimento do contrato. O órgão deve ser notificado para dizer quais medidas está tomando para regularizar a situação”, explica.
As informações apresentadas pelos sindicalistas contra a companhia ferroviária são consideradas “graves” pelo MPF. Dentre elas, está a paralisação gradativa do transporte ferroviário no trecho que vai de Presidente Epitácio a Ourinhos (SP). De acordo com Gomes, conforme o sindicato apresentou, em 2010, 2.654 vagões de combustíveis foram transportados na região. No ano seguinte, 2.489. Em 2012, o número passou para 1.297 . A queda foi ainda maior em 2013, 289 vagões.

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Em contrapartida, a concessionária que administra a linha férrea informou ao G1 por meio de nota, que ainda não foi notificada sobre o inquérito. Além disso, explica que executa intervenções na via permanente da região, quando necessário, no trecho entre os pátios de Presidente Epitácio e Presidente Prudente, com extensão aproximada de 104 km, atendendo todas as determinações técnicas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT ), “sempre garantindo condições de circulação em segurança”.

A concessionária informa ainda que se encontra periodicamente com empresas da região de Presidente Prudente, “com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a prestação de serviços e o funcionamento da ferrovia, como peculiaridades do serviço ferroviário, dados técnicos, parâmetros operacionais, política de preços entre outros pontos que possam viabilizar o transporte ferroviário na região”.

Até o momento desta publicação, a ANTT, procurada por meio de sua assessoria de imprensa, não havia se manifestado sobre o caso.

fonte: Ynaiê Botelho
Do G1 Presidente Prudente