O Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) e o governo do Maranhão oficializaram nesta quinta-feira termo aditivo que amplia por 25 anos, até 2051, o Convênio de Delegação do Porto do Itaqui à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), iniciado em 2001. O contrato inclui o Cais de São José de Ribamar e os terminais de ferry-boats da Ponta da Espera e do Cujupe.
Na cerimônia de renovação do acordo, que teve a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do governador do Maranhão, Carlos Brandão, a presidente da Emap, Oquerlina Costa, disse que a ampliação do prazo de concessão permite à empresa planejar os investimentos que serão feitos nos próximos 25 anos na infraestrutura do complexo portuário. Ela adiantou que ainda em 2026 será entregue mais um berço, que possibilitará ampliar a movimentação, buscar novos mercados e atrair investidores.
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Silvio Costa Filho destacou que renovação do prazo de gestão da Emap traz segurança jurídica para buscar novos investimentos, inclusive estrangeiros. Ele lembrou que, nos últimos quatro anos, o Porto de Itaqui registrou crescimento médio anual de mais de 10% na movimentação de cargas e que em 2025 o volume movimentado chegou a 37 milhões de toneladas. “O Porto do Itaqui hoje é uma referência do Nordeste e do Brasil”, disse.
O governador Carlos Brandão também ressaltou a importância da renovação antecipada como fator que garante segurança jurídica para que empresários possam investir. Segundo ele, o termo aditivo representa a aprovação pelo governo federal do trabalho que vem sendo feito pela administração de Itaqui. “Estamos avançando, batendo recordes de exportação e importação”, afirmou.
O Ministério de Portos e Aeroportos informou que estão previstos para 2026 dois leilões de área no Porto do Itaqui. Um deles será de um terminal para movimentação de granel sólido vegetal, como trigo, milho e soja, e outro para área destinada ao transbordo de granel sólido mineral, como fertilizantes. A expectativa da pasta é de que, juntos, representem investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão.
