O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) firmou, nesta quinta-feira (7), um acordo de cooperação técnica com o MoveInfra, movimento que reúne seis grandes empresas de infraestrutura do Brasil: CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo. O acordo foi assinado na abertura do evento "30 anos da Lei de Concessões - Avanços e Perspectivas", realizado em Brasília. A cooperação visa fortalecer ações conjuntas para desenvolver e promover políticas sustentáveis nos setores portuário e aeroportuário.
O acordo inclui atividades como troca de dados e informações, elaboração de estudos e relatórios sobre práticas sustentáveis e participação em workshops, missões, consultas e audiências públicas, focando na política de sustentabilidade. Durante o evento, o ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o crescimento e modernização dos setores portuário e aeroportuário no Brasil, com 45 leilões realizados entre 2010 e 2022 e a previsão de mais 50 leilões até 2026. Em dezembro, será realizado o certame para o arrendamento do ITG 02 no Rio de Janeiro, com expectativa de alcançar até R$ 4 bilhões.
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O ministério também está conduzindo uma agenda de sustentabilidade focada na transição energética, com vistas a atrair investidores internacionais. Entre as obras estratégicas, estão o Túnel de Santos e dragagens em diversos estados, além de modernizações para aumentar a competitividade internacional dos portos. O evento "MoveInfra: 30 anos da Lei de Concessões - avanços e perspectivas" reuniu especialistas para discutir os impactos das concessões no Brasil desde a promulgação da Lei 8.987 de 1995.
