A liberação para que pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) comecem a atuar no Armazém 8 do Porto de Santos, na região do Valongo, deve sair nas próximas semanas. Este é o prazo estipulado pela Codesp, que está definindo o contrato de cessão de uso da área, após mudanças em normas do instrumento contratual.
Com o aval, a instituição acadêmica pretende iniciar a reforma do imóvel e sua transformação em uma base para atividades de ensino, pesquisa e extensão. Entre as ações de apoio ao complexo, estão o monitoramento do estuário santista e a análise dos poluentes encontrados no leito do canal.
A parceria entre a Codesp e a USP foi oficializada em 14 de maio último, quando foi dada a permissão para as atividades e a utilização da área do galpão por 25 anos. Com o documento firmado, a universidade pretendia começar a atuar no imóvel em cerca de três meses, ou seja, neste mês.
Porém, uma mudança em uma norma da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que regulamenta o setor, fez com que os planos fossem alterados. De acordo com a Codesp, o contrato de cessão de uso não oneroso está sendo definido, com base na nova regra, publicada em meados de maio.
O trâmite é extenso. Após a conclusão do instrumento, ele deverá ser aprovado pela Superintendência Jurídica da estatal, que o encaminhará à diretoria executiva, que também dará seu parecer.
Em seguida, o termo será publicado no Diário Oficial da União e o Armazém 8 será, de fato, entregue à Universidade. Todo o processo deve estar concluído em menos de um mês, garante a estatal.
Projeto
O centro de pesquisas da USP, que integrará o projeto de revitalização Porto Valongo Santos, é um anseio antigo de professores. Atualmente, a universidade conta com centros de pesquisa em Cananéia (Litoral Sul) e Ubatuba (Litoral Norte).
Inicialmente, deverá ser utilizada apenas uma parte do armazém, que está em boas condições e precisa apenas de alguns ajustes. A área a ser aproveitada conta com uma copa, uma sala de aula, um banheiro e um laboratório.
Fonte: A Tribuna
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