Algumas das mudanças na fiscalização foram implantadas e o tempo de liberação das mercadorias tem diminuido no Porto do Mucuripe ao longo dos últimos meses

A alfândega do Ceará está se reestruturando para agilizar a liberação de mercadorias. Está sendo melhorado o sistema de seleção de produtos, conciliado com gerenciamento de risco. A informação é do inspetor chefe da Alfândega da Receita Federal do Porto de Fortaleza, Hélder Costa da Rocha.

Ele explica que há vários procedimentos que devem ser feitos como declaração e licenciamento da mercadoria. A falta deles dificulta o despacho. “A fiscalização está muito eficiente e a resposta é rápida aqui (alfândega), mas há alguns atos que dependem da Receita Federal. Só a Receita que lidera o procedimento, de que às vezes o contribuinte tem pendência com o Exército ou Ministério da Agricultura. Estamos trabalhando dentro da normalidade, não temos nenhuma intensificação no momento”.

Cinco dias é o prazo aproximado para a liberação da mercadoria no Porto, mas pode variar de acordo com as pendências da empresa. Produtos perecíveis e que não devem ficar armazenados por muito tempo têm prioridade no despacho. De acordo com Hélder Costa, a alfândega preza pelo bem-estar dos consumidores e contribui para o mercado estrangeiro. “Nosso trabalho tem o viés de colaborar para o comércio exterior, mediante ao controle necessário. Mas queremos proteger a sociedade, garantindo aos consumidores as condições necessárias de vigilância sanitária e observar se o artigo tem condições de ser consumido”, diz o inspetor chefe da alfândega do Porto de Fortaleza.

Ele ainda comenta que atualmente as mercadorias correm fluxo normal de conferência e a empresa/contribuinte tem 90 dias para providenciar junto à Receita Federal todos os documentos necessários. Após o prazo, é aplicado multa e há o risco de perda da carga. Os produtos que mais chegam ao Porto são o trigo, malte, óleo de palma (para fazer margarina), maquinário, trilhos para ferrovias e cimento para construção.

Mercado
Em média são 3.000 mil itens importados vendidos nas lojas Free Shop Parque Recreio. A compra das mercadorias acontece por semestre e atualmente há 100.000 quilos de bacalhau no Porto para serem liberados. Para o diretor de importação do Grupo Parque Recreio, Paulo Elias, o processo de fiscalização é padrão para todas as empresas e não apresenta dificuldades.

“As mercadorias vindas da Europa normalmente demoram de 30 a 35 dias para chegar do navio e em 5 dias para ser liberadas da alfândega. E os produtos só são liberados quando os documentos estão todos certos. O que acontece com a gente acontece com qualquer empresa”, comenta Elias.

Para ele, o comércio atual de mercadorias importadas está favorável tanto para o consumidor quanto para as empresas. Elias diz que esse feriado de Páscoa será um dos melhores em 10 anos. De acordo com ele, o volume de produtos e o preço do dólar são fatores que contribuem para os preços mais acessíveis. Em média, os produtos estão com 20 a 30% mais baratos.

No ramo de perfumes importados, as vendas estão baixas. Quem afirma é a consultora de vendas da loja Happy Imports, Mônica Guilherme. “As vendas nesse mês de março foram paradas aqui na loja, acho que é porque os clientes estão comprando mais na internet ou nas viagens para fora”, diz Guilherme. Ela explica que os produtos são trazidos pelas distribuidoras de multimarcas de São Paulo. Os preços dos perfumes variam de R$ 67 a R$ 389.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

Com a Copa do Mundo 2014 no Brasil, a Alfândega do Porto de Fortaleza, intensifica o trabalho com a equipe de fiscalização e em 2012 deverá ter um centro de cães de faro. De acordo com o inspetor chefe da Alfândega, Helder Costa, o trabalho de cooperação com outros órgãos é essencial.

PRODUTOS

Em 2002 a Receita Federal passou a fazer um maior controle nas empresas que pretendiam investir no Exterior. O objetivo é combater a facilitação de entrada não regular de recursos dessas empresas e investigar a origem do rendimento.

Controle - Antes de chegar ao Brasil há o controle das mercadorias feito por vários órgãos: Secretaria de Comércio Exterior, Forças Armadas, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, que permitem o embarque mediante ao licenciamento.

Há também o processo chamado “Canal de Conferência” que sinaliza se há fraude na carga. São quatro estágios: verde, amarelo, vermelho e cinza. No despacho do produto é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias importadas, documentos apresentados e à legislação específica do desembaraço aduaneiro; enquanto não consegue o licenciamento, o produto fica retido.

Fonte:  O POVO Online/OPOVO/Natalie Caratti