Desmoronamento do Porto Chibatão no ano passado, levou órgão a aplicar multa pelos danos causados ao meio ambiente. Foto: Danilo Mello Desmoronamento do Porto Chibatão no ano passado, levou órgão a aplicar multa pelos danos causados ao meio ambiente.
Manaus - O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reverteu uma multa de R$ 5 milhões aplicada ao Porto Chibatão na elaboração de um estudo para diagnosticar as áreas ocupadas na margem esquerda do Rio Negro em Manaus. O objetivo é identificar possíveis danos ambientais causados por empreendimentos situados na orla da capital.
A reversão da multa para o diagnóstico ambiental foi definida em um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (Taca) assinado entre o órgão, contra a Chibatão Navegação e Comércio Ltda, gerenciadora do terminal portuário situado no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus.
Em novembro do ano passado, empresa foi autuada pelos danos ambientais causados pelo deslizamento de parte do terreno da área do porto ocorrido em 17 de outubro. No incidente morreram dois funcionários e a destruição de parte do terminal causou prejuízos de R$ 42,6 milhões em mercadorias e insumos destinados ao comércio e à indústria locais.
O diretor-presidente do Ipaam, Antônio Ademir Stroski, explicou que a Chibatão deverá contratar um instituto de pesquisa ou empresa especializada para realizar os estudos necessários para elaboração do diagnóstico. “O estudo da situação da margem do Rio Negro irá levantar todos os comércios e empreendimentos irregulares e, caso eles tenham provocado danos ambientais, serão responsabilizados, seja por meio de outros Tacas ou pela recuperação das áreas degradadas”, revelou.
Diagnóstico
A empresa Chibatão terá nove meses, a partir de 12 de abril, para apresentar os estudos e, se não entregar o diagnóstico no prazo determinado e não apresentar justificativas ao Ipaam, será punida com o pagamento de multa diária no valor de R$ 167 mil, informou o diretor-presidente do Ipaam.
“O que mais nos interessa é a realização do estudo e menos a multa. Até hoje nenhum órgão do Estado tem conhecimento a respeito do processo de ocupação na orla de Manaus. Este levantamento será útil para o Ipaam iniciar o processo de ocupação ordenada daquela área”, esclareceu Stroski.
Em março, o Ipaam informou que até junho deveria começar a fiscalizar se as empresas instaladas na orla seguem os critérios previstos na legislação ambiental.
O diretor-presidente afirmou ainda que as informações coletadas pelo estudo também serão importantes para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) conheça melhor as características da área tombada nas proximidades do Encontro das Águas.
Fonte: portal@d24am.com/ Álisson Castro
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