A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) deu início nesta terça-feira (19) à um nova campanha de dragagem das águas dos terminais paranaenses. Denominada de manutenção, essa etapa vai retirar mais de 7 milhões de metros cúbicos de sedimentos da bacia de evolução, dos canais de acesso e dos berços de atracação dos portos de Paranaguá e Antonina. A obra deve restabelecer a profundidade original da bacia de evolução, em 12 metros, e também dos berços, que ficarão com calados de 8,5 a 13 metros.

A empresa responsável pelo trabalho é a DTA Engenharia e os equipamentos utilizados são originários da China. O trabalho deverá levar 11 meses para ser concluído.

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Segundo o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, em nota da assessoria de imprensa, durante a obra não haverá restrições de navegação no canal, nem das atividades de pesca, fazendo com que os procedimentos de entrada e saída de navios permaneçam inalterados, apenas obedecendo alguns cuidados adicionais de segurança. A área de descarte dos sedimentos, de acordo com a Appa, está a mais de 20 quilômetros das Ilhas da Galheta e do Mel.

Histórico

A licença ambiental prévia da obra foi emitida ainda em agosto do ano passado pelo Ibama. Desde então, a Appa estava correndo atrás de mais pesquisas para a obtenção da licença de operação (LO), que efetivamente permite o início dos trabalhos.

Em agosto deste ano, porém, o porto conseguiu regularizar sua situação no Ibama e obteve a LO geral. Com essa licença muitos dos projetos em andamento, inclusive a dragagem de manutenção, não precisaram mais de LO específica.

A licitação do serviço foi feita na sequência, no mesmo mês de agosto, e o resultado, com a DTA Engenharia, homologado em setembro. O valor máximo inicial da licitação era de R$ 131 milhões.

Aprofundamento

Além da dragagem de manutenção o porto de Paranaguá espera, da Secretaria dos Portos, uma sinalização de como se dará a dragagem de aprofundamento. Projeto discutido há tempos em Paranaguá, a obra de aprofundamento já tem licença prévia emitida pelo Ibama, mas carece agora da iniciativa do governo federal para acontecer. Isso porque o recurso necessário para ela, cerca de R$ 146 milhões, é federal e foi garantido, ainda no ano passado, pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, como parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O novo marco regulatório do setor, aprovado e regulamentado neste ano de 2013, também centralizou decisões e projetos como esse em Brasília.

A dragagem de aprofundamento se difere da de manutenção porque permitirá a chegada e navios bem maiores a Paranaguá e Antonina. Após a intervenção, a profundidade em Paranaguá passará dos atuais 8 a 12 metros para até 16 metros. Já o calado de Antonina passará de 6 para 9,8 metros.

Fonte: Gazeta do Povo (PR) FABIANE ZIOLLA MENEZES