Governo e pesquisadores criam centro de referência e guias para estimular ações sustentáveis nos portos — A Secretaria de Portos (SEP) e o Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig/Coppe/UFRJ) lançaram em dezembro, na sede do Itamaraty em Brasília, o Centro Internacional de Referência em Portos e Sustentabilidade. O Cirps conta com a parceria de 17 instituições de ensino e pesquisa do Brasil com o objetivo de promover a temática de sustentabilidade dos portos e suas correlações com a sociedade e o meio ambiente.

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A rede conta com 300 pesquisadores, em 14 estados brasileiros, entre professores, doutores, mestres, graduados e técnicos. A ideia é que o grupo seja ampliado com a entrada de novas instituições de ensino e pesquisa, empresas do setor, órgãos de governo e parceiros internacionais para disseminação de informações científicas e tecnológicas.

O coordenador executivo do Ivig, Marcos Freitas, destaca que o Cirps estará atento a temas como: mudanças climáticas, energias renováveis, gestão de resíduos, mobilidade urbana e interação de modais. Ele acrescenta que alguns portos já vinham adotando medidas como coleta seletiva de lixo, reciclagem e aproveitamento de água da chuva. “Os portos estão se esforçando. No caso dos terminais privados, é mais fácil reagir porque eles possuem maior liberdade com recursos financeiros”, ressalta Freitas.

O diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da SEP, Antônio Maurício Ferreira Netto, afirma que o centro contribuirá para orientar as autoridades públicas, além de capacitar profissionais de alto nível e aprimorar investimentos no setor portuário. “A proposta é colaborar para adequação de nossos portos a padrões tecnológicos, econômicos, sociais e ambientais internacionais“ afirma Ferreira Netto.

Freitas, do Ivig, ressalta que uma das características principais do centro será promover o intercâmbio de pesquisadores e profissionais no Brasil e no exterior, com o trabalho em rede de universidades, centros de pesquisa, instituições que trabalham com os principais de forma direta e indireta com os temas portuários. “Os portos brasileiros ainda apresentam gargalos e o centro estará aberto a todos os profissionais e acadêmicos cujos projetos busquem melhorias da performance do setor”, enfatizou.

Nos portos europeus, é comum o aproveitamento de resíduos, assim como o recebimento de resíduos de outros locais para valorização. No entanto, para transformar o lixo em renda, é preciso que os portos brasileiros implementem um programa contínuo de coleta seletiva. Atualmente, apenas 9% dos portos visitados fazem a separação de seu lixo e 11 possuem centrais de resíduos, algumas delas precisando de adequação.

O programa desenvolvido pela SEP para gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos, apoiado por uma rede formada por 14 universidades e institutos de pesquisa, abrange 22 portos, que geraram 1,6 mil toneladas de lixo reciclável em 2012.

O professor calcula que os portos brasileiros estejam de 10 a 15 anos defasados em relação à sustentabilidade adotada nos portos europeus. Freitas ressalta que nesses países existem algumas condições de infraestrutura favoráveis, como a rede de esgoto e a coleta seletiva. Ele acrescenta que o frio das águas do hemisfério Norte costumam matar algumas espécies de faunas nocivas encontradas no hemisfério Sul. O clima tropical do Brasil facilita a proliferação dessas espécies.

Durante o lançamento do centro de referência, foi apresentado o guia de boas práticas, inspirado em publicações semelhantes de portos da Europa, Estados Unidos e Ásia. O guia foi desenvolvido pelo Ivig e o Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ para a SEP. A publicação propõe um modelo de gestão integrado dos resíduos, efluentes líquidos e medidas de manejo e controle da fauna sinantrópica nociva (ratos, pombos, insetos e outros animais), com indicações de boas práticas de gestão ambiental para melhoria das atividades portuárias.

A equipe também produziu 22 manuais de boas práticas portuárias para cada um dos portos integrantes do programa, adequando-o às necessidades locais e características específicas dos portos. No caso dos efluentes líquidos gerados pela operação portuária em terra e pelas embarcações, o principal é o esgoto sanitário e o problema central é a carência de sistemas de tratamento.

Nas áreas arrendadas, 4% dos portos visitados possuem estações de tratamento e 14% deles estão ligados à rede pública de esgotamento sanitário. Nos portos localizados em municípios onde exista rede pública para coleta e tratamento de efluentes sanitários, a conexão com a rede é a melhor solução técnica para tratamento e disposição do efluente sanitário gerado nas edificações dos portos, de acordo com o guia.