O estado do Rio de Janeiro conta com um sistema de licenciamento ambiental totalmente reformulado, em vigor desde fevereiro de 2010. Além dos novos tipos de licença e instrumentos de gestão criados, há o compromisso do governo do estado com a agilização e a desburocratização dos procedimentos para a concessão da licença ambiental.

Com o objetivo de oferecer ao empresário uma oportunidade de conhecer os detalhes do novo sistema de licenciamento, o Sistema Firjan promove hoj (30) o Seminário “Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro”. Durante toda a manhã, serão destacadas as mudanças no processo de obtenção da licença ambiental, além da discussão dos aspectos jurídicos relacionados à questão. Os impactos da nova legislação para pequenas e médias empresas também estão contemplados na programação do evento.

O Seminário é gratuito e será realizado na Sede do Sistema FIRJAN, das 9h às 12h. Para as empresas localizadas no interior do estado, será transmitido ao vivo por meio da TV Firjan Empresarial para Unidades Sesi/Senai de 17 municípios, com possibilidade de envio de perguntas, que serão respondidas no decorrer do evento.

Confira a programação:

9h – Abertura
Marilene Carvalho – Diretora de Inovação e Meio Ambiente do Sistema FIRJAN
9h15 – Demanda Empresarial pelo Novo Licenciamento no Estado
Luís Augusto Azevedo – Gerente de Meio Ambiente do Sistema FIRJAN
9h35 – O Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro
Ana Cristina Henney – Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea)
10h30 – Rodada de perguntas
10h45 – Aspectos Jurídicos do Licenciamento
Gustavo Kelly Alencar – Gerente Jurídico Empresarial do Sistema FIRJAN
11h15 – Impactos para Pequenas e Médias Empresas
Dolores Lustosa – Coordenadora de Meio Ambiente do Sebrae/RJ

11h45 – Rodada de perguntas
12h – Encerramento

Da Redação

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