As obras de recuperação da profundidade nos berços de atracação da Ilha Barnabé, no Porto de Santos, foram concluídas. Uma batimetria – exame para atestar a fundura dos locais – será realizada na próxima sexta-feira para comprovar os resultados. Já na Alemoa, a remoção dos sedimentos será iniciada na quinta-feira (9). Os trabalhos seguem até 20 de fevereiro.

Os serviços são executados pela Van Oord Operações Marítimas, contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério da Infraestrutura. A empresa holandesa utiliza duas embarcações nesses serviço.

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Segundo o órgão, entre 20 de dezembro e 20 de fevereiro, devem ser dragados 1,8 milhão de metros cúbicos de sedimentos. O volume será removido do canal de navegação e de berços de atracação que sofreram com o assoreamento.

Enquanto a draga Yogi faz o nivelamento dos berços afetados, a Geopotes 15 faz a sucção dos sedimentos. O serviço foi necessário já que a dragagem do Porto de Santos não era realizada desde abril do ano passado.

No total, cinco berços da Alemoa e da Ilha Barnabé foram afetados pela falta da obra. Todos são utilizados para operações com granéis líquidos, como produtos químicos e combustíveis. Como consequência, a movimentação dessas cargas foi prejudicada, causando prejuízos a usuários do Porto de Santos.

A liberação dos berços de atracação é aguardada pela comunidade portuária. Atualmente, segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária, a espera para atracação de embarcações de granéis líquidos dura, em média, 10 dias.

A Docas destaca, ainda, que toda a programação de dragagem é realizada evitando-se comprometer demais a disponibilidade dos berços para operação de carga. Porém, os pontos de atracação só serão liberados após os levantamentos batimétricos.

O novo contrato de dragagem do Porto de Santos deve ser assinado no próximo dia 20, entre a Codesp e a DTA Engenharia, empresa vencedora da licitação promovida pela própria autoridade portuária. Na data, está prevista uma reunião do Conselho de Administração (Consad) da estatal, que irá aprovar o acordo.

A Docas informou que “estará pronta para iniciar a dragagem de manutenção assim que for concluído o serviço previsto no aditivo contratual firmado pelo Dnit”.

Na licitação da dragagem promovida pela Docas, a Van Oord chegou a pedir, na Justiça, a suspensão do processo – cuja vencedora foi a DTA. Apesar do pleito, a juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, não considerou o mandado de segurança o meio adequado. A necessidade de produção e análise de provas também foram citadas pela magistrada.

A empresa holandesa, que atualmente executa a dragagem do cais santista, destaca “constatações de desatendimento” ao edital por parte da DTA. Também aponta que não foram disponibilizadas as razões técnicas e jurídicas para que o recurso administrativo fosse julgado improcedente pela autoridade portuária de Santos.

“A empresa declarada vencedora não tem capacidade técnica para atender às necessidades do Porto de Santos. Ela não atende aos requisitos mínimos estabelecidos no edital de licitação, principalmente no que se refere à produtividade mínima das dragas exigida no certame. Este fato foi inclusive apontado pela própria Codesp em uma primeira análise da proposta inicial”, afirmou a Van Oord, em nota.
Procurada, a DTA destacou que apenas que “confia na Justiça”.

Fonte: A Tribuna