Duas oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) acompanharam na manhã desta quarta-feira a escalação dos portuários no Posto 3 do Orgaõ Gestor de Mão de Obra (Ogmo), na Ponta da Praia. A inspeção ocorrerá por sete dias consecutivos, nos quatro pontos de escala. O objetivo é verificar se há problemas técnicos da escalação e ouvir os trabalhadores.
Segundo ainda determinação do TRT, a Tropa de Choque da Polícia Militar deve estar presente nas escalações. No entanto, até as 7h30, o reforço policial não havia chegado.
Os trabalhadores portuários avulsos reclamam da implantação do intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho. Além disso, desde o último dia 29 de maio, o Porto de Santos vive dias tensos em função dos problemas ocasionados na escalação de trabalhadores avulsos para os turnos a bordo. Portuários alegam que o sistema montado pelo Ogmo para atender a imposição do Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta falhas.
Os trabalhadores afirmam ainda que a escalação eletrônica não atende às determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que disciplina a distribuição de serviço no cais e dificulta a dobra de jornada.
Laudo para o TRT
A oficial Maria Goretti do Prado constatou nesta manhã que os trabalhadores estão enfrentando dificuldades. " Mandaremos um laudo para o TRT após uma semana. Vi realmente muita dificuldade por parte dos portuários. A máquina não ajuda na escalação. Mas, como estamos no nosso primeiro trabalho, dar qualquer opinião é prematuro", disse.
Liminar mantida
Após tentativa frustrada de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e quatro sindicatos representantes dos trabalhadores avulsos do Porto de Santos, a juíza relatora Ivani Contini Bramante, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) manteve a liminar que obriga a apresentação de 70% dos trabalhadores avulsos nos postos de escala.
Em contrapartida, decidiu intensificar a fiscalização aos serviços do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Além disso, indeferiu o pedido do Sindicato dos Operadores Portuários (empresarial) de utilizar mão de obra própria nas operações de carga e descarga.
O julgamento do dissídio coletivo sobre a escala dos portuários ficou para o dia 27 de junho. A data foi definida na audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), realizada nesta terça-feira.
A medida deve-se à controvérsia a respeito da paralisação das atividades portuárias. O MPT e o Ogmo alegam que é greve. Os sindicatos portuários explicam que os serviços ficam parados por causa de erros nas escalações.
Para tentar solucionar o impasse, o TRT determinou que dois oficiais de justiça do TRT percorram os quatro pontos de escala do Ogmo (órgão gestor de mão de obra), para verificar se há problemas técnicos da escalação.
Fonte: A Tribuna On-line
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