Pilhas de contêineres tomam conta dos terminais de armazenagem de cargas de Itajaí e Navegantes. O acúmulo é consequência da paralisação de funcionários públicos que fiscalizam a entrada e saída de cargas dos portos, e afeta a economia da região. Enquanto os contêineres não são liberados, as tarifas pagas por importadores e exportadores só aumentam. Tudo indica que a conta sobre no bolso do consumidor final, que poderá arcar com os prejuízos.

Na segunda-feira, fiscais do Ministério da Agricultura entraram em greve e uniram-se aos auditores da Receita Federal, que fazem operação há 50 dias, e fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que paralisaram as atividades há duas semanas.

_ A situação deve piorar bastante porque o Ministério da Agricultura fiscaliza toda carga que chega ao Brasil _ diz Marcelo Petrelli, presidente do Sindicato dos Despachantes e Ajudantes Aduaneiros do Estado.

O prazo de liberação das cargas, ontem, era uma incógnita. Embora a Receita Federal tenha agilizado, nos últimos dias, a fiscalização das importações, o tempo de espera ainda é o dobro do normal, segundo Petrelli.

No caso da Anvisa, a situação é mais complicada. O órgão é responsável por liberar, entre outras, cargas de produtos químicos, cosméticos e medicamentos. Apenas 30% dos funcionários estão trabalhando, por exigência da Justiça _ e só têm sido liberadas cargas que são alvo de mandados judiciais.

O mesmo ocorre com os navios, que precisam passar pela fiscalização da Anvisa ao entrarem no Brasil. Por enquanto, a agenda das embarcações tem sido mantida _ o que garante os ganhos dos portos.

O restante da cadeia, porém, sofre com as consequências das paralisações. O atraso faz com que o importador tenha que pagar um valor mais alto de armazenagem, e também taxas extras pela demora na devolução do contêiner ao armador do navio.

_ Ou o importador absorve o prejuízo, ou repassa para o consumidor. Não há alternativa _ diz Eclésio da Silva, presidente do Sindicato das Agências Marítimas.

Segundo Juliano Mafra Bastiani, delegado local do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná e Santa Catarina (SDA), é difícil dizer que setores serão os mais prejudicados, já que boa parte da indústria se vale das importações:

_ Pelo menos 60% do que se importa é matéria-prima, sem falar em maquinário _ alerta.

O que dizem os grevistas

Iniciada há dois dias, a greve dos fiscais do Ministério da Agricultura é também a que mais deve impactar no acúmulo de contêineres, segundo especialistas. Toda carga que entra nos portos precisa passar pela fiscalização para que seja liberada, o que inclui contêineres de importação, exportação e movimentação nacional. Em Itajaí, segundo Serafim Castro da Costa, delegado estadual do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, apenas casos de urgência serão atendidos.

_ Certamente o impacto será grande já desde o início _ diz Eclésio da Silva, presidente do Sindicato das Agências Marítimas. O atraso na liberação de contêineres já iniciou há 50 dias, quando os auditores da Receita Federal começaram uma operação padrão pedindo reposição salarial de 30%. Ao invés de pararem a fiscalização, eles têm redobrado a atenção às cargas que entram no país, em especial as que exigem verificação física. Segundo Mario Francica, vice-presidente regional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), nos últimos dias ações judiciais os têm obrigado a agilizar a liberação dos contêineres, que estaria perto de ser normalizada.

Já os fiscais da Anvisa entraram em greve há duas semanas. Um mandado de segurança, concedido pela Justiça em resposta a um pedido da Federação do Comércio (Fecomercio) e da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), exige que pelo menos 30% dos funcionários trabalhem na liberação das cargas. Até ontem, as liberações ocorriam somente através de mandado judicial.

O mesmo ocorre com os navios, que só podem entrar nos terminais portuários após a liberação da Anvisa. Entre as reivindicações da categoria estão a realização de concurso público para aumentar o número de vagas, a unificação do plano de carreira e a incorporação de gratificações.

Polícia Federal só atende emergência

A paralisação de agentes da Polícia de Federal, que começou ontem em todo país, afetou o atendimento ao público na delegacia de Itajaí. Somente casos de emergência são encaminhados aos agentes que estão trabalhando. Os grevistas mantêm 30% do efetivo em operação.

A expectativa é que a paralisação possa, também, impactar os trabalhos nos portos da região, já que cabe à Polícia Federal autorizar a entrada de estrangeiros e liberar a saída de navios. Conforme o representante de Itajaí do Sindicato dos Policiais Federais de Santa Catarina (Sinpofesc), Rafael Firpo, a greve segue por tempo indeterminado. Ele adiantou que entre quinta-feira e sexta, deve ocorrer uma assembleia para definir os rumos da paralisação.

_ Até lá, quem procurar a Polícia Federal e tiver urgência comprovada, será atendido. Para casos como passaporte de urgência, registro de estrangeiros ou cadastro de empresas de segurança privada, vamos atender _ aponta Firpo.

Os agentes querem a reestruturação de salários e de carreiras. O Brasil tem 6,5 mil agentes, 2 mil escrivães e 700 papiloscopistas, conforme dados da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). O salário-base de agente é de R$ 7.514 e delegado varia entre R$ 13.368 e R$ 19,7 mil.

Fonte: Ddiário Catarinense

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