A solução para uma das maiores dificuldades que a Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado (SPH) enfrenta, a dragagem dos canais hidroviários, pode ser solucionada com uma parceria firmada entre SPH, Ministério Público e iniciativa privada. A proposta do superintendente, Vanderlan Vasconselos, de que a manutenção dos canais seja efetuada por mineradores foi apresentada ao coordenador do MP de Meio Ambiente, promotor Júlio Almeida, e foi acatada. O promotor frisou que, há pelo menos 18 meses, está trabalhando nesse projeto, mas sempre tivera informações de que a dificuldade maior seria enfrentada junto à Superintendência.
Vanderlan destacou que, com o uso do maquinário e a mão-de-obra dos mineradores, que se valem da dragagem de areia para garantir matéria-prima para a construção civil, os canais serão mantidos sem qualquer custo para os cofres públicos. "Não há como a SPH ser contra um projeto como este. Temos pessoal preparado tecnicamente para informar os pontos exatos e a quantidade de material a ser retirado. A fiscalização dessa retirada também poderá ser feita por nós", disse Vanderlan.
Para Almeida, a proposta é de grande valia e soma-se aos interesses do MP, que busca soluções viáveis para manter a economia sem prejuízos ao Meio Ambiente. "Somos parceiros nesta proposta. Se a Superintendência tem este interesse, nós vamos trabalhar juntos para que isso aconteça", disse.
Ele falou ainda que há necessidade de chamar para a discussão outros setores importantes, como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). "Este é o órgão regulador que cuida da extração de material do leito dos rios. Quando a audiência acontecer, quero estar presente. Essa discussão é necessária e, se a parceria for firmada, ganha o Estado como um todo, pela economia de recursos públicos e com a manutenção da hidrovia, de uma forma correta", avaliou.
Obrigação
Vanderlan lembrou que a dragagem de canais é uma obrigação do Estado, mas faltam recursos. Um dos principais canais a serem beneficiados seria o do Rio Jacuí. "Acredito que tudo pode ser viabilizado a partir de uma conversa franca e aberta entre as partes interessadas", avaliou.
"A SPH não tem recursos para realizar a dragagem nos pontos que são fundamentais para o bom andamento da hidrovia. Nossa previsão orçamentária para manutenção das dragas em 2011 é de apenas R$ 50 mil, e estão todas fora de funcionamento", disse.
Segundo o titular da SPH, o interesse público deve ser a principal ligação. "Precisamos de unidade entre os poderes constituídos para executar o trabalho e a segurança jurídica para construção da melhor alternativa de manter nossas hidrovias. Já contatamos a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, (Sema), a Fepam, o MP e vamos em busca do DNPM e de outros parceiros que queiram o bem público funcionando em favor do próximo", finalizou.
Fonte: Jornal Agora (RS)
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