RIO - A operação do terminal portuário para a Petrobras no Porto do Rio poderá acontecer sem licitação, informa o presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Jorge Luiz de Mello. O objetivo é fechar, até o final do ano, os estudos de viabilidade do terminal que poderá atender às plataformas do pré-sal.
O Porto do Rio tem uma faixa de cerca de mil metros livres, não consecutivos, para arrendar à Petrobras. A estatal não deverá realizar a operação portuária, mas contratar algum operador. Atualmente, no serviço que já atende às sondas, quem faz a operação portuária é o braço de operação portuária da Wilson Sons, a Brasco Logística Offshore.
Segundo Mello, o Porto do Rio já serve a praticamente todas as 24 sondas da Petrobras na região. A operação com a Brasco foi considerada bem-sucedida, mas isso não quer dizer que, em caso de não haver licitação para a construção do terminal, seria ela a operadora portuária.
"Nós queremos esse ano fechar o modelo de viabilidade, saber se é possível fazer uma contratação direta com a Petrobras. Estamos estudando todos os aspectos legais para saber se existe a possibilidade, suportada pelo decreto que deu a exclusividade do pré-sal para a Petrobras, de poder fazer uma contratação direta com a Petrobras, sem licitação", disse o presidente de Docas, após participar de almoço com empresários no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF).
Mello explicou que há dois objetivos para fechar até o final do ano. Um é o desenho propriamente do terminal. A área que seria ocupada pela Petrobras ainda não está totalmente determinada. Se o objetivo for servir às plataformas, será necessário ter uma retroárea grande. Isso levará à necessidade de demolir alguns armazéns e construções que não estão em uso, já que a zona portuária do Rio está muito perto da parte urbana, com pouco espaço disponível.
Além disso, a Companhia Docas precisa fechar o aspecto legal da operação. Segundo o presidente, a realização de uma licitação não é de interesse da Petrobras. "Se não for possível, pode até ser que faça uma licitação, mas não é o principal interesse da Petrobras. E a Petrobras não quer ter um terminal onde fique refém de ninguém. Quer ter a liberdade de ter o terminal, mas ela não vai operar", disse.
Ele acredita que o Porto do Rio é o ideal para operar com as plataformas que vão explorar o pré-sal. O Porto de Itaguaí teria a dificuldade do canal, que tem 30 quilômetros de extensão, por onde só passa uma embarcação de cada vez. Em Santos, a atividade offshore precisaria competir com as demais atividades no porto.
Dentro do processo de revitalização do Porto do Rio, a Prefeitura construiu uma avenida, em parceria com Docas, para ligar diretamente a área do Porto à Avenida Brasil, passando pelo bairro do Caju. A avenida ainda não foi inaugurada.
A expectativa de Mello é fazer com que o Porto, apenas com obras de ampliação de terminais, passe de uma capacidade de 800 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) para 3 milhões de TEUs. Com isso, o município do Rio, que recebe 10% do ICMS arrecadado, além do ISS, poderá dobrar a receita anual com o porto, atualmente em R$ 1 bilhão.
Fonte: Valor Online
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