A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) está contribuindo para o monitoramento ambiental da baía de Paranaguá. Desde o início do ano, 270 navios receberam equipes técnicas da Appa para avaliar a salinidade e procedência da água de lastro da embarcação. Até o momento, não houve nenhum registro de navios em desconformidade com a legislação. A medida tem como objetivo evitar a contaminação do ecossistema marinho natural com espécies exóticas - trazidas juntamente com a água de lastro das embarcações vindas de outros países. A água de lastro é utilizada para dar estabilidade ao navio, por meio do preenchimento de reservatórios específicos com água do ambiente em que se encontra.
O que diz a Lei
De acordo com legislação da Marinha do Brasil (Normam 20), ao chegar em um Porto o navio equipado com água em seus lastros deve realizar a troca oceânica desta água. A troca deve ser feita, no mínimo, a 200 milhas náuticas da costa e em águas profundas com, pelo menos, 200 metros de profundidade. A fiscalização é realizada pela Capitania dos Portos da Marinha do Brasil. De acordo com Capitão dos Portos do Paraná, Comandante Renato Pericin Rodrigues da Silva, uma das grandes atribuições da autoridade marítima é a prevenção da poluição hídrica produzida por navios.
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Como é feita a análise
Os técnicos da Appa utilizam um equipamento chamado salinômetro para fazer a coleta da água de lastro e que aponta os valores de salinidade na amostra. Se o valor estiver abaixo de 3% de salinidade, indica que a troca não foi feita no oceano e pode ter sido realizada em águas estuarinas, ou seja, em águas de baía, que têm baixa salinidade. Em contrapartida, se o valor for superior a 3% de salinidade, indica que a troca oceânica foi realizada adequadamente. Em caso de desconformidade a Appa informa a Marinha para que seja feita a contraprova com nova amostragem.
Risco das espécies exóticas para a biodiversidade
O principal objetivo do monitoramento da água de lastro é evitar a contaminação biológica da baía de Paranaguá. Isso porque a água de lastro pode transportar grandes concentrações de organismos dos mais variados, incluindo bactérias, vírus, larvas de crustáceos e moluscos e ovos ou juvenis de peixes. O superintendente do Ibama no Paraná, Vinícius Carlos Freire, relata que quando os ecossistemas de origem e destino apresentam algum tipo de similaridade, permitindo a sobrevivência e reprodução de espécies, estes organismos se introduzem na cadeia, provocando sérios desequilíbrios, que repercutem não apenas na questão ambiental, mas chegam a comprometer muitas atividades econômicas. Hoje, as espécies exóticas invasoras são consideradas a segunda maior causa de perda de biodiversidade e representam uma das maiores ameaças ao meio ambiente, com enormes prejuízos à economia, à biodiversidade e aos ecossistemas naturais, além dos riscos à saúde humana.
Fonte: Bem Paraná / Ceres Battistelli
