BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Companhia Docas do Estado do Ceará que adote um plano B para atender turistas que passarão pelo porto de Mucuripe, em Fortaleza, durante a Copa do Mundo. A recomendação é para que a Docas “formalize planos alternativos” para dotar o porto de “funcionalidade e operacionalidade”, em caso de “término intempestivo das obras de dragagem na área do novo berço de atracação”.

As obras do porto estão atrasadas e dificilmente poderão ser usadas durante os jogos, aponta o tribunal. A auditoria, que foi realizada entre dezembro do ano passado e fevereiro, analisou as obras de implantação do terminal marítimo de passageiros do porto, ação prevista na matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo de 2014. Os custos do empreendimento, após aditivos, estão estimados em R$ 171,9 milhões.

PUBLICIDADE

Segundo o TCU, o ritmo das obras sofreu com um fenômeno natural “atípico e extraordinário” de correntes marítimas, que paralisou as ações por quase um ano. Houve assoreamento do berço de atracação, que não conta mais com a profundidade mínima de 14 metros necessária para a operação do porto.

Segundo o TCU, uma nova licitação específica será necessária para dragar o material sedimentado, que será feita pela Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República (SEP/PR). No dia 13 de março, foi publicado o

edital de licitação para os serviços.

“Mantido o ritmo das obras até então, mesmo em face da paralisação da empreitada por quase um ano decorrente do imprevisível comportamento das marés, o terminal de passageiros não terminará anteriormente ao início da Copa do Mundo”, afirmou o ministro-relator Walton Alencar Rodrigues.

Alternativa

Os dirigentes da Companhia Docas do Ceará afirmaram que, em último caso, se o serviço de dragagem do berço de atracação não terminar a tempo, poderão usar o “cais antigo”, a pouco mais de um quilômetro do terminal de passageiros (em construção). Seria oferecido um serviço de ônibus, transportando os passageiros até o novo terminal.

Sobre o terminal de passageiros, os responsáveis reconheceram que é difícil a possibilidade de o pavimento superior do prédio estar em condições operacionais, mesmo se for concluído antes do início da Copa, “ levando em conta sua destinação para bares e restaurantes”, “em virtude do tempo ainda necessário para escolha e mobilização da empresa que explorará o negócio”. O piso inferior, necessário às operações de check-in e desembarque, ainda poderá ser entregue às vésperas da Copa.

“Considerando que e as providências para a licitação dos serviços de dragagem já foram tomadas, julgo mais apropriado empreender esforços para a formalização dessas providências alternativas para a atracação dos navios, em caso de término intempestivo desses serviços”, disse Rodrigues.

Em fevereiro, reportagem do Valor apontou que as obras de Fortaleza recebiam atenção especial do ministro-chefe da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, que foi inspecioná-las pessoalmente. À ocasião, ele recebeu a garantia de que tudo ficaria pronto antes da Copa do Mundo. A expectativa da Companhia Docas do Ceará (CDC) era que o novo terminal de passageiros em Fortaleza estivesse concluído em 4 de junho - a apenas oito dias do início do evento. No dia 17 de junho, a seleção brasileira enfrenta o México, no estádio do Castelão. Mais de 4 mil passageiros mexicanos são esperados na véspera, a bordo do navio MSC Divina, que marcará a estreia oficial do novo terminal portuário.

(Fonte: Valor Econômico/André Borges | Valor)