Os produtos agropecuários que entram e saem do Porto de Santos, o maior da América do Sul, serão fiscalizados por um novo sistema de inspeção à distância com câmeras de alta resolução, sem a necessidade de conferir a carga presencialmente. A ação é inédita no país, já que o processo não foi implantado em nenhum outro porto brasileiro. A solução tecnológica deve promover agilidade na fiscalização e reduzir o tempo de liberação das cargas de origem animal e vegetal, trazendo menos custos à comunidade portuária.

A Alfândega do Porto de Santos, responsável pela entrada, permanência, movimentação e liberação das mercadorias, implantou em 2015 o sistema Confere (Conferência Física Remota) para agilizar o fluxo das cargas que caem no canal vermelho e exigem uma conferência dos fiscais federais.

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O Confere permite a fiscalização das cargas a distância por meio de câmeras já presentes nos terminais. O sistema foi desenvolvido pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegários (ABTRA), por meio de uma parceria público-privada, em que o órgão público não teve nenhum gasto com a nova tecnologia.

Após prévio agendamento da verificação da mercadoria, a carga é posicionada no local adequado a conferência, em frente às câmeras disponíveis no terminal. Dentro do escritório, o fiscal consegue realizar a análise da carga. Ele mantém contato telefônico e visual com a equipe que está no local, podendo fazer orientações e intervenções a qualquer momento.

"Você posiciona o contêiner na frente da câmera e abre. Com um controle remoto, que fica no escritório, onde está o funcionário público, ele dá um zoom na imagem. Ele pode até pedir para um funcionário do terminal entrar em um contêiner com uma câmera de celular, ou algo assim. Tudo isso é integrado no sistema”, explica o engenheiro e diretor-executivo da Abtra, Angelino Caputo.

Sistema conta com a utilização de celulares para a fiscalização de cargas no Porto de Santos — Foto: Divulgação/ABTRA Sistema conta com a utilização de celulares para a fiscalização de cargas no Porto de Santos — Foto: Divulgação/ABTRA

Sistema conta com a utilização de celulares para a fiscalização de cargas no Porto de Santos — Foto: Divulgação/ABTRA

Segundo a Abtra, atualmente, oito estações de trabalho da Alfândega de Santos exibem as imagens, em tempo real, da abertura de contêineres captadas por cerca de 250 celulares e câmeras fixas e móveis instaladas em 16 terminais alfandegados.

“Tem as câmeras fixas, de frente para os contêineres, que oferecem uma visão mais periférica e câmeras que tem um zoom ótico. Agora, com a inclusão dos celulares, tivemos a maior definição de detalhes. Tanto as etiquetas como lacres, de diversos tamanhos e colorações. Isso colaborou muito para a fiscalização”, explica a gerente de TI da Abtra, Juliana Rodrigues.

O Confere passou a funcionar, de forma definitiva, na Alfândega do Porto de Santos em 2018, quando as normas foram divulgadas por meio da Portaria Alf/STS 134. De acordo com a Alfândega, o sistema trouxe uma economia de tempo e custos, já que o fiscal pode conferir uma carga e, a seguir, verificar outra em um terminal diferente e distante. Com todos os fiscais em uma sala, o atendimento é centralizado e há maior integração entre eles.

O maior benefício é a maior agilidade na liberação de cargas no cais santista. Atualmente, segundo a Alfândega do Porto de Santos, a Equipe de Conferência (Eqcof) realiza, em média, de 8 a 15 conferências por dia. A solução tecnológica também traz mais segurança ao controle aduaneiro, já que as imagens ficam gravadas e podem ser consultadas em até 120 dias.

Escritório onde os fiscais realizam a inspeção de cargas, por meio do Confere, na Alfândega do Porto de Santos — Foto: Divulgação/Alfândega do Porto de Santos Escritório onde os fiscais realizam a inspeção de cargas, por meio do Confere, na Alfândega do Porto de Santos — Foto: Divulgação/Alfândega do Porto de Santos

Escritório onde os fiscais realizam a inspeção de cargas, por meio do Confere, na Alfândega do Porto de Santos — Foto: Divulgação/Alfândega do Porto de Santos

Vigiagro e Anvisa

O trabalho de fiscalização no Porto de Santos, além da Alfândega, também é realizado pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – que supervisiona as cargas de origem animal e vegetal – e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – responsável pela execução das atividades de controle sanitário. Os dois órgãos devem começar a utilizar o mesmo sistema já adotado pela Alfândega.

“A partir de troca de experiências e vendo que era possível, o Vigiagro se candidatou a ter também uma solução igual a da Alfândega do Porto de Santos. É o mesmo trabalho”, explica Caputo. Segundo ele, desde o início do ano, a equipe técnica da associação trabalha para desenvolver o Confere Agro, que utilizará as mesmas câmeras empregadas no Confere. A Associação comprou computadores e fez as ligações de fibra óptica. Agora, o sistema sofre ajustes finais para se adaptar as necessidades das equipes do Vigiagro. O investimento, por parte da Abtra, foi de R$ 40 mil.

“É muito barato pelo benefício que traz. Tivemos que fazer uma parte técnica especial para levar as imagens até o escritório do Vigiagro, porque elas estavam sendo levadas somente para a Alfândega. Enquanto a Vigiagro quer ver a questão da barreira sanitária, a Alfândega está vendo mais a questão tributária, o contrabando, cargas ilícitas. É o mesmo sistema para os dois, mas o que eles estão olhando são coisas diferentes“, explica Caputo.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, o sistema encontra-se já instalado na sede do Vigiagro, em Santos, e está pronto para utilização em todos os recintos alfandegados de contêiner do Porto. O processo está em fase piloto, sendo efetuadas fiscalizações em dois terminais alfandegados.

Nas últimas duas semanas, no Porto de Santos foram realizadas algumas verificações de importação de azeite, vinhos, alhos, fertilizantes e defensivos agrícolas, por exemplo, com bons resultados iniciais. E, se alcançando os resultados esperados, o planejamento é expandir o processo para os demais recintos do Porto.

Para Caputo, os sistemas trazem mais agilidade ao burocrático processo de liberação de cargas de exportação e importação, reduzindo o custo e trazendo mais competitividade ao Porto de Santos no cenário do comércio exterior. Sendo a maior porta de entrada do Brasil, o cais santista se torna um modelo para outros portos brasileiros.

“O embrião é Santos. A Alfândega já está sinalizando que vai fazer projetos em outros portos, estamos à disposição para ajudar. Se não tem gente, tem que colocar tecnologia no lugar e temos uma solução própria que funciona e já está comprovada. Se funciona em Santos, funciona em qualquer outro lugar”, finaliza Caputo.

Fonte: G1