O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira (21) os projetos de concessão das áreas STS 08 e STS 08A, no Porto de Santos, destinadas à carga líquida (principalmente combustíveis). Juntas, as concessões demandarão investimentos de aproximadamente US$ 193 milhões para modernização, aumento de capacidade e construção de um novo píer com dois berços, o que representará um aumento de 50% na oferta de locações na área.
O terminal STS 08 prevê investimento de US$ 51 milhões. Já o futuro terminal STS 08A tem uma projeção ainda maior: US$ 130 milhões.
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As duas áreas totalizam cerca de 450 mil metros quadrados, mas serão licitadas separadamente, sendo 152,3 mil metros quadrados do STS 08 e 297,3 mil metros quadrados do STS 08A. Porém, parte da área encontra-se em operação em situação contratual precária, devido ao término do contrato anterior.
“Desde que assumimos a gestão, em março de 2019, priorizamos a modelagem desses terminais. Por isso é uma satisfação a aprovação do TCU e mais uma oportunidade de a SPA renovar o compromisso de ofertar a capacidade ideal para que o Porto de Santos escoe com a máxima competitividade 100% das cargas de sua área de influência”, destaca o presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral.
Com estes dois arrendamentos, em quatro anos (2019 – 2022) terão sido licitados nove novos terminais para todos os tipos de cargas. Quatro leilões já ocorreram: STS 13A (granéis líquidos), STS 20 (granéis sólidos minerais), STS 14 e STS 14A (celulose). Até 2022 estão previstos mais cinco: STS 08, STS 08A (granéis líquidos), STS 11 (granéis sólidos vegetais), STS 10 (contêineres) e STS 53 (granéis sólidos minerais).
Enquanto isso, a Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq) publicará em breve o edital com as regras da disputa, e o leilão está previsto para este ano. A duração dos arrendamentos é de 25 anos.
