A partir desta segunda-feira (30), a sociedade civil poderá contribuir com sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos referentes ao arrendamento do terminal denominado 'SSB01', no Porto de São Sebastião, em São Paulo. A consulta pública, que segue até 28 de novembro, faz parte do processo de arrendamento promovido pelo governo federal.
O terminal, destinado à movimentação de granéis sólidos, cargas gerais e conteinerizadas, contará com um investimento de R$ 660 milhões e terá contrato de 35 anos. As contribuições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), onde estão disponíveis as minutas jurídicas e documentos técnicos.
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A sessão virtual será anunciada em breve, e interessados podem enviar anexos como mapas e plantas pelo e-mail indicado, além do formulário eletrônico no site da autarquia.
