Arrendamento // Antaq aprovou edital de licitação para área portuária do Recife, que terá investimentos de R$ 108 milhões
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou na última quinta-feira o edital de licitação para arrendamento da área do Porto do Recife.
Porto do Recife vai arrendar 34 hectares que serão explorados como complexo comercial e hoteleiro, com centro de convenções e marina. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press - 14/9/05
O projeto permitirá a reforma e utilização do espaço entre os armazéns 10 e 18, num total de 34 hectares na área central do Recife, transformando a área num complexo comercial e hoteleiro. A decisão da Antaq será publicada na próxima segunda-feira no Diário Oficial da União.
O arrendatário que vencer a licitação poderá explorar a região, incluindo os armazéns e os pátios externos da região portuária, pelo período mínimo de 25 anos - renováveis por mais 25 anos. O projeto de viabilidade econômica já aguardava três anos pela aprovação da agência reguladora.
A previsão de investimento total é de R$ 108 milhões e inclui a implantação de um centro de convenções e exposições, uma marina e uma área reservada para a instalação de escritórios empresariais.
"Sigo para Brasília na próxima terça-feira para dar prosseguimento às exigências da legislação, que determina queo edital seja enviado ao Tribunal de Contas da União. O TCU tem o prazo de 30 dias para se manifestar. A partir daí, caberá ao governador decidir se haverá a licitação nos moldes já apresentados", explica Sileno Guedes, presidente do Porto do Recife.
Prazos - Segundo Guedes, a partir da aprovação da Antaq e, por consequência, do TCU, o governo deve se reunir com representantes da Prefeitura do Recife, do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e dos demais envolvidos no debate sobre a revitalização da região para decidir como serão feitas as próximas etapas.
Permanecendo a decisão de licitar o arrendamento do terreno, a empresa vencedora terá o prazo máximo de cinco anos para concluir a revitalização, com implementação total do projeto. Neste período, a arrendatária pagará no mínimo 10% do valor total previsto para o período de operação (mínimo de 25 anos). Durante a operação, o valor pago mensalmente pelo uso da região foi calculado em R$ 2,63 por metro quadrado, por mês (valores de 2007).
"No anteprojeto havia previsão de implantar hotel, marina, centro de convenções. Temos que atualizar a discussão, mas acredito que não haverá maiores problemas, pois há sintonia com a prefeitura, o Iphan e os demais", considera Sileno Guedes.(Fonte: Diário de Pernambuco)