Após a presidente Dilma Rousseff anunciar ontem a autorização para instalação de 50 novos terminais portuários no País - todos de uso privado - o ministro da Secretaria Especial dos Portos (SEP), o cearense Leônidas Cristino, declarou, com exclusividade para o Diário do Nordeste, que três deles têm como destino a Bahia, o único Estado nordestino a entrar na lista.
O anúncio do ministro Leônidas Cristino refere-se à nova Lei dos Portos, que amplia as possibilidades de terminais privados no País FOTO: AGÊNCIA BRASIL
O anúncio refere-se à nova Lei dos Portos, que permite que empresas privadas construam terminais para transportar cargas de terceiros. O Ceará, até agora, não foi contemplado com nenhuma proposta.
Ainda conforme o titular da SEP, os novos empreendimentos baianos somam investimentos de R$ 4,5 bilhões. Dois deles são os de maior porte do grupo de 50 terminais e serão instalados nas proximidades de Ilhéus, no sul do Estado. O primeiro, com investimento de R$ 2,4 bilhões da Bahia Mineração (Bamin), terá capacidade para transportar 50 milhões de toneladas por ano; enquanto o segundo, uma parceria de R$ 2 bilhões do governo estadual com diversas empresas privadas, chegará ao nível de 20 milhões de toneladas por ano. O terceiro, estimado em R$ 85 milhões, será um estaleiro, na cidade de Maragogipe, a 133 quilômetros de Salvador.
Ainda há 77 empreendimentos em análise. Um novo anúncio, com um novo grupo de terminais privados, deverá ser feito em cerca de 15 dias, segundo o ministro Leônidas Cristino. "Esse procedimento será permanente a partir de agora. Estamos de portas abertas para os empresários que quiserem instalar terminais no País, para que possamos aumentar nossa capacidade de transporte, e em menor tempo, tornando nossos produtos mais competitivos", afirma.
Em todo o País, os investimentos esperados nesses terminais estão em torno de R$ 11 bilhões. A maior parte, R$ 4,6 bilhões, vai para o Sudeste, com 12 instalações, quatro para São Paulo, sete para o Rio de Janeiro e uma no Espírito Santo. No entanto, a região com maior número de empreendimentos é a Norte, com um total de 27, que, juntos, somam R$ 1,8 bilhão. Doze delas são no Pará e sete no Amazonas, os principais estados contemplados. "Nossa intenção é levar o fluxo de carga do País para o eixo Norte/Nordeste. Lá está o nosso foco", explica o ministro Leônidas Cristino.
Com os novos terminais, a capacidade de movimentação de carga no País deve ser elevada em 105 milhões de toneladas por ano, o equivalente a um porto de Santos, o maior do Brasil. Nesta segunda fase, da chamada pública, o governo dá 30 dias para manifestação de empresas interessadas na construção de portos privados na mesma região desses 50 pedidos. Caso surjam novos investidores, o governo vai avaliar se um projeto interfere no outro, para, depois, autorizar o início das construções.
Eike Batista
Entre os 50 terminais portuários privados, está um da OSX, empresa do grupo EBX, do empresário Eike Batista, no Porto do Açu (RJ). O grupo dirigido pelo empresário enfrenta uma crise de confiança com queda das ações e ameaça de calote por parte das empresas. Segundo dados da OSX informados à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o terminal é um estaleiro e poderia movimentar 220 mil toneladas ao ano.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
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