Casos de gratuidade valerão tanto para manobras de desatracação dos navios, na origem do embarque da carga humanitária, quanto nas de atracação no destino, na região afetada
A Praticagem do Brasil informou, nesta segunda-feira (13), que concederá gratuidade do serviço de praticagem a todos os navios mercantes da cabotagem carregando 100% de ajuda humanitária, com destino ao Rio Grande do Sul. A decisão levou em consideração o decreto estadual 57.596, de 1° de maio de 2024, que declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às enchentes e o potencial de transporte da indústria marítima em todo o território nacional, responsável por 95% do nosso comércio exterior.
A gratuidade vale tanto para as manobras de desatracação dos navios, na origem do embarque da carga humanitária, quanto nas de atracação no destino, na região afetada. Para as embarcações que não carregarem 100% em donativos, o desconto será proporcional ao volume da contribuição. Por exemplo, se o navio carregar 10% de ajuda no total transportado na viagem, esse será o desconto concedido pela praticagem local. Caso o navio faça uma escala extra para carregar somente ajuda humanitária, o desconto será de 100%.
A entidade considerou que, apesar de ser um custo do armador, a praticagem tem como cliente o Estado brasileiro, assegurando o fluxo de mercadorias para a sociedade sem prejuízo ao meio ambiente. Além disso, entende que é a atividade essencial, de natureza privada, cujo objetivo é garantir o interesse público da segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a proteção ao meio ambiente, de acordo com a Lei Federal 9.537/1997.
“A Praticagem do Brasil também colabora com outras doações e soma seus esforços aos do setor marítimo e portuário, de forma a minimizar o sofrimento do povo gaúcho”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Praticagem, Bruno Fonseca de Oliveira.
A Praticagem do Brasil doou 11,6 toneladas de água mineral em prol da população do Rio Grande do Sul. O material foi entregue na base aérea de Brasília. Nesta semana, serão encaminhados mais milhares de itens de necessidade básica. Além disso, a Praticagem do Brasil apoiou a distribuição de mais de 2 mil quentinhas aos desabrigados, por meio do Rotary Club Canoas Empreendedor.
As praticagens locais ou os práticos individualmente também têm colaborado. A Praticagem da Lagos dos Patos (RS), por exemplo, que atua diretamente na região afetada, vem abastecendo uma voadeira no auxílio à salvatagem. Já a Praticagem de Itajaí (SC) fez uma grande doação de água, material de limpeza, papel higiênico, fraldas e biscoitos, entregue por meio do Navio de Apoio Oceânico (classe Mearim), da Marinha.
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