A recusa da Praticagem de São Paulo para orientar a manobra de entrada do navio Tasman no Porto de Santos, no último dia 30, por conta do risco de contágio pelo vírus ebola, foi motivada por um acordo firmado com a Secretaria de Portos (SEP), em outubro do ano passado, informa a entidade.

Segundo a categoria, em uma reunião que debateu os planos para evitar a entrada da doença no País pelo complexo santista, foi proposto que as equipes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iriam a bordo de embarcações procedentes de regiões endêmicas antes da certificação da Livre Prática.

A explicação consta de uma nota emitida na tarde da última segunda-feira(13) pelo Sindicato dos Práticos dos Portos do Estado de São Paulo, em resposta aos comentários do diretor-presidente da Anvisa, Jaime Cesar de Moura Oliveira, sobre a atuação da Praticagem no episódio.

No texto divulgado, a entidade destaca que, conforme o acordo, as embarcações que passaram por países onde há casos de ebola fundeariam na área nº 2 (de inspeção) da Bacia de Santos, onde o cargueiro pode fundear sem a necessidade da orientação dos práticos. Em seguida, o fiscal da Anvisa entrevistaria o comandante do cargueiro e faria uma vistoria do local.

Em caso de conformidade,o agente concederia a Livre Prática e permitiria o embarque do prático para iniciar a manobra de atracação. Caso fosse constatada a existência de caso suspeito, o plano incluía o acionamento do Grupo de Resgate e Atendimento às Urgências (Grau) para a remoção.

De acordo com o sindicato, o plano foi proposto pelo então diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Antonio Maurício Ferreira Netto, que, à época, também era presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos. No ano passado, ele foi exonerado dos dois cargos.

“Considerando que depois daquela data, nenhum outro contato foi efetuado a respeito do assunto, o Sindicato dos Práticos entende que o procedimento proposto pela SEP e aceito, tanto pela Anvisa local, como pela Praticagem, está em vigor”, informou a categoria.

Mas o Sindicato dos Práticos admite que a proposta da SEP ainda seria levada às instâncias superiores da Anvisa pela representante local. A ideia era avaliar as medidas em relação aos demais portos.

Sobre as críticas do diretor-presidente da Anvisa, “o Sindicato dos Práticos refuta veementemente quaisquer insinuações de recusa precipitada ou sem base técnica, reafirmando que, no caso do navio Tasman, cumpriu rigorosamente o procedimento acordado naquela reunião do dia 16 de outubro de 2014, procedimento este que, com certeza, evita a repetição da importação de doenças, tal como aquela ocorrida em setembro de 2014, com o navio Naess Resolut, que recebeu a livre prática, embora vários tripulantes estivessem com malária. Um risco real, quando os interesses comerciais individuais são colocados acima dos interesses da comunidade”, concluiu a entidade.

Fonte: A Tribuna Online/Fernanda Balbino

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