O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas terá, na próxima quarta-feira (30), a última oportunidade de bater o martelo da B3 antes de deixar o cargo para disputar o governo paulista. Nesse dia, será feito o leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e do arrendamento de três terminais portuários. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 1,2 bilhão nos projetos.
No setor, houve questionamentos em relação à pressa em fazer a licitação dos terminais, em especial a do STS11, destinado à movimentação de grãos no Porto de Santos. O edital foi publicado no dia 7 de março, para a realização da licitação 23 dias depois.
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A crítica é que se trata de um contrato muito grande e de alta complexidade, que demandaria mais tempo para a análise e formação de consórcios. O terminal receberá R$ 764,8 milhões de investimentos e chegará a uma capacidade dinâmica de 14,3 milhões de toneladas de grãos por ano, uma das maiores do porto. Uma fonte, que pediu anonimato, observa que houve alterações relevantes entre a minuta da consulta pública e o edital publicado, que terão que ser avaliadas.
Uma incerteza em torno do projeto é que parte da área do terminal, que vai abrigar o pátio ferroviário, ainda não está liberada. O local abriga armazéns históricos abandonados, que serão demolidos. Porém, para isso, falta obter a liberação do órgão de patrimônio histórico de Santos e do Ministério Público. Para uma pessoa a par do tema, o ideal seria resolver a situação antes do leilão.
O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, negou que o cronograma tenha sido desenhado em função da agenda eleitoral. “É um prazo curto, mas suficiente para permitir um leilão exitoso. Não colocaríamos em risco o projeto pela saída do ministro. É lógico que ter o ministro no leilão é fazer justiça com o trabalho que ele desempenhou no ministério, mas não é só isso”, afirmou.
“Nossa previsão é fazer ao menos três rodadas de leilões neste ano e precisamos distribuir. É importante colocar de forma espaçada. Devemos fazer uma rodada em março, outra julho ou agosto e mais uma no fim do ano. Não temos tempo a perder”, disse.
Em relação à liberação da área do pátio ferroviário, Bruno Stupello, diretor da Santos Port Authority, afirma que a prefeitura apoia o projeto e resta apenas a deliberação final do órgão de patrimônio. Em relação ao Ministério Público, ele diz que já estão em tratativas. Ele também destaca que a matriz de riscos do contrato deixa claro que este é um risco do poder público e, portanto, o investidor não será penalizado caso haja algum problema.
A expectativa é que o leilão tenha sucesso. Uma forte candidata na disputa é a chinesa Cofco, segundo fontes. Outras empresas do agronegócio também deverão analisar o ativo. A Santos Brasil considerou o prazo muito curto, mas disse que faria uma força-tarefa para estudar o edital.
Outro terminal que será licitado neste dia é o SUA07, no Porto de Suape (PE), para carga geral. O local abrigava uma operação de açúcar da Agrovia do Nordeste, da Odebrecht, mas o contrato foi rescindido de forma amigável. Agora, o projeto foi ampliado para abarcar outras cargas, como coque de petróleo. “Temos perspectiva de dois interessados, estamos confiantes”, disse Piloni.
Haverá ainda a licitação do terminal PAR32, de carga geral, no Porto de Paranaguá (PR). O foco do projeto será açúcar ensacado. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 128,5 milhões no ativo. O grande destaque do dia, porém, deverá ser a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
Fonte: Valor
