Porto de Natal completa 80 anos com licitação na rua para a construção do quarto berço, que duplicará sua capacidade

O porto de Natal (RN) completou 80 anos em outubro, com projetos para viabilizar seu crescimento. Está em fase de licitação a construção do quarto berço de atracação, com previsão de resultado antes do final do ano. A obra do terminal marítimo de passageiros, 30% concluída, tem final prevista para até dezembro de 2013. Recentemente o p'orto passou por uma dragagem de aprofundamento do calado. Outra conquista importante para o porto, inaugurado na década de 1930 para escoar açúcar, é a recente obtenção do licenciamento ambiental. E recentemente a Codern foi escolhida pela Secretaria de Portos (SEP) para ser beneficiária de um projeto-piloto em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que visa seu Planejamento Estratégico e a modernização dos seus processos administrativos.

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De acordo com o presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Pedro Terceiro de Melo, a obtenção da licença ambiental — que está condicionada a uma série de exigências — vai permitir a entrada em novos mercados, como o dos Estados Unidos, um dos alvos dos fruticultores potiguares. Para não perder a licença, a Codern terá que realizar uma série de ações, entre elas o controle dos efluentes e o monitoramento das águas do rio Potengi.

A construção do berço 4 permitirá a duplicação da capacidade instalada do porto. A obra tem previsão de conclusão em 2014 e ampliará a retroárea em 10.766 metros quadrados. A obra está orçada em R$ 113,1 milhões e contará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal. A empresa que vencer o processo licitatório terá 20 meses para entregar o novo trecho.

O projeto mais ambicioso para o porto é a construção de um novo cais na margem esquerda do rio Potengi, que poderia viabilizar a movimentação de grandes volumes no terminal. Mas preciado pela presidenta Dilma Rousseff, por ocasião da apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, foi vetado. O argumento é que se trata de empreendimento de grande porte, que não possui estudo prévio de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. Segundo o pré-projeto apresentado pela Codern em 2011, o cais demandaria um investimento aproximado de R$ 1,2 bilhão e ocuparia uma área de 8,5 quilômetros quadrados.

O porto de Natal registrou movimentação acumulada de janeiro a agosto de 102.280 toneladas, contra 42.525 toneladas no mesmo período de 2011, representando uma evolução de 140,52%. O volume registrado em agosto foi de 8.277 toneladas contra 5.912 toneladas do mesmo mês em 2011, uma evolução de 40%. Já o desembarque no porto de Natal no mês de agosto ficou aquém do mesmo mês de 2011, com retração de 8,35%. Em agosto de 2012 foram registradas 21.047 toneladas contra 22.965 toneladas do mesmo mês em 2011. Com isso, houve decréscimo de 5,63% no acumulado de janeiro a agosto com relação ao ano anterior, com 111.947 toneladas acumuladas em 2012, contra 118.626 toneladas em 2011.

A direção da Codern avalia que as perspectivas de movimentação até o final do ano são boas em razão da safra, que teve início em setembro. Naquele mês, iniciou-se a colheita de melão. Mas atualmente, cerca de 70% do melão produzido no estado deixam a região Nordeste por portos do Ceará. O tráfego intenso no centro de Natal é apontado como uma das razões. Um problema adicional é a falta de proteção nos pilares da ponte Newton Navarro, que limita a entrada de navios à noite. Várias soluções, como a ampliação da retroárea hoje ocupada pela comunidade do Maruim, a construção de um novo cais na outra margem e a construção de um novo porto longe de Natal têm sido propostas ao longo dos anos.

A relocação das 150 famílias que vivem na comunidade do Maruim, em área da Codern, pode ter solução após décadas de discussão. Um projeto prevê a transferência das famílias para uma área do município e foi encaminhado para a Caixa Econômica Federal no início deste semestre. Com a transferência, o porto ganharia mais 14 mil metros quadrados de retroárea

Um fator que influenciará positivamente o balanço da movimentação anual é o embarque de minério de ferro para a China, feito em setembro e que irá aumentar consideravelmente os resultados em aproximadamente 27.180 toneladas.