Um modelo em que arrendatários e operadores sejam responsáveis pela dragagem do canal do Porto de Santos e pela manutenção de suas profundidades. Esta foi a proposta apresentada na última quinta-feira(9) pelos consultores portuários Frederico Bussinger e Sérgio Aquino, durante a audiência pública promovida pela Secretaria de Portos (SEP) para discutir a concessão, à iniciativa privada, dos canais de acesso aos complexos marítimos. No próximo mês, o tema voltará a ser discutido pela comunidade portuária.

A audiência tinha por finalidade promover o debater do tema com profissionais do setor, a fim de se formatar o modelo de concessão. No entanto, após um pedido do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, o ministro dos Portos, Edinho Araújo, resolveu realizar uma nova audiência pública.

A próxima sessão acontecerá na primeira quinzena do próximo mês. A expectativa é de que ocorra em Brasília ou no Rio de Janeiro. “Como é um tema palpitante, que poderá gerar uma decisão histórica, nós estamos considerando ampliar o prazo por mais 20 dias e vamos fazer uma outra audiência pública para que todos os atores possam trazer uma contribuição efetiva. Mesmo assim, este encontro foi muito proveitoso e tenho certeza que teremos muitas contribuições”, afirmou o ministro.

Sobre os modelos de concessão, Bussinger defendeu a criação de uma empresa responsável pela execução da dragagem, pelo seu planejamento e pela garantia das condições de projeto. “O que eu trouxe foi um modelo alternativo de condomínio. Ou seja, constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), onde os arrendatários são sócios obrigatoriamente e os operadores são sócios facultativos. Porque ele é sócio obrigatório? Porque eu entendo que a manutenção do canal é imprescindível para que o opere. E a operação, para que o arrendamento funcione. Portanto, uma coisa está ligada à outra umbilicalmente”.

O consultor frisa que a proposta mantém a figura da administração portuária. “Segue existindo o Plano Nacional de Logística Portuária, o Plano Mestre e o PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento)que definem que tipo de canal e bacia de evolução eu tenho. E na outra ponta segue a Marinha com o papel dela e a administração do Porto no sentido de se homologar o calado. Nesse aspecto não mudou nada e a lógica disso é simples: é o olho do dono que engorda o gado”.

Condomínio ou PPP

Aquino tem a mesma opinião de Bussinger, mas, para ele, a solução condominial é viável apenas em alguns portos, como o de Santos, com grande número de empresas arrendatárias e operadoras.

Em outros complexos portuários, ele defende Parcerias Público-Privadas (PPP). Em ambos os casos, a concessão da dragagem sugere uma nova discussão sobre o papel das companhias docas.

“Não tem mais jeito de se fugir do embate de se rediscutir funções e estruturas das atividades portuárias. É lógico que, no mundo inteiro, o coerente é a administração portuária ser responsável por tudo isso. Só que o engessamento burocrático brasileiro está inviabilizando essas figuras. Então, nós temos que pensar em uma nova roupagem para a administração, caminhando para autoridade fiscalizadora e planejadora, menos executora”, afirmou Aquino.

Para o presidente da ABTP, Wilen Manteli, é muito cedo para a definição de um modelo de concessão para a dragagem. “É preciso avaliar qual é o modelo, se é uma concessão, uma PPP, um consórcio ou outra atividade. E outra, tem o impacto nas Docas que já estão com problema sério de receita e isso exige a reestruturação delas”, destacou.

Fonte: A Tribuna Online

PUBLICIDADE