A interdição do porto de Tubarão, operado pela Vale, em Vitória (ES), pode interromper a exportação de 200 mil toneladas de minério de ferro que faz por dia por falta de movimentação de cargas, estima a empresa. Na última quinta-feira a Polícia Federal interditou as operações da Vale e da siderúrgica ArcelorMittal no porto capixaba por suspeita de crime ambiental cometido por ambas as empresas.
Na decisão, o juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo Costa determina que a medida seja mantida até que sejam interrompidas as emissões de poeira de carvão no ar e de pó de minério no mar de Vitória. A Vale recorreu da decisão na sexta-feira no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
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O advogado Sérgio Bermudes, que representa a mineradora, afirmou que a interdição causa prejuízo diário de R$ 35 milhões em cargas que deixam de ser movimentadas. "Afeta catastroficamente a economia do Espírito Santo e do Brasil e tem reflexo em empresas menores que operam na área".
O mandado de segurança impetrado pela Vale foi distribuído ao juiz Vigdor Teitel, que tinha 48 horas para decidir se mantém ou não a interdição. A Vale informou, por meio de nota, que o fechamento do terminal de Praia Mole impede ainda o recebimento diário de 44 mil toneladas de carvão mineral.
O porto de Tubarão é de uso privado (TUP). É o segundo em tonelagem escoada no Brasil, atrás do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão, também da Vale. De janeiro a setembro, foram embarcadas 82,5 milhões de toneladas de minério de ferro. O escoamento representa quase um terço das exportações do produto pelo país. No caso do carvão, entraram 8,9 milhões de toneladas.
O impacto sobre a Vale no caso do minério de ferro é direto, já que a commodity que produz em Minas Gerais deixa de ser entregue a seus clientes no mercado transoceânico. Mas o carvão é utilizado em usinas de aço do país. Segundo a ArcelorMittal, usuária dos serviços do porto, a decisão ainda não impactou atividades.
O tamanho da operação que passa por Tubarão é relevante inclusive no resto do mundo. A Vale é a maior produtora internacional de minério de ferro e, a depender de quantos dias o porto fiar paralisado, o impedimento das exportações pode até mesmo mexer com o preço no mercado transoceânico.
Em relatório, Carsten Menke, analista do banco suíço Julius Baer, diz que a interdição pode aliviar no curto prazo a pressão sobre os preços da commodity. Na sexta-feira, os contratos futuros do minério tiveram alta superior a 4% na bolsa de Cingapura, mas o mais líquido, com vencimento em março, subiram 1,12%, para US$ 38,43 a tonelada. No porto chinês de Qingdao, foi a US$ 42 (mais 2,2%).
"O impulso deve ser apenas temporário, já que o porto deve reabrir quando os problemas de poluição forem resolvidos", aponta o banco. "O mercado de minério de ferro vai continuar com excesso de oferta, o que garante a visão de longo prazo mais negativa".
Paralelamente à interdição, a Prefeitura de Vitória multou na quinta-feira a Vale e a Arcelor em R$ 34,2 milhões cada uma por poluírem o meio ambiente. Cada uma recebeu cinco multas. "Os danos que essas indústrias provocam são de décadas e permanentes. Temos tido uma boa relação com elas do ponto de vista do diálogo, mas não tem avanço prático", afirmou o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS). Ele disse que os problemas causados à saúde da população pelas emissões, como infecções respiratórias e alergias, geraram um "clamor da população para que a situação seja resolvida".
A Arcelor e a Vale informaram ter recebido a notificação da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam). A mineradora afirmou que irá avaliá-la para se manifestar dentro do prazo estipulado pelo órgão. Acrescentou que "vem atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legislação ambiental vigente".
Procurado pelo Valor, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), de Vitória, não quis se pronunciar.
Fonte: Valor
