Fases 1 e 2 do porto de São Sebastião recebem licença do Ibama para ampliação — O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu em dezembro a licença prévia para as fases 1 e 2 do projeto de ampliação do porto de São Sebastião (SP). De acordo com a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), o documento possibilitará que a área portuária de São Sebastião passe dos atuais 400 mil metros quadrados para 800 mil metros quadrados. O investimento previsto nesta etapa é de R$ 2 bilhões.
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A licença autoriza obras como a construção dos berços 2, 3 e 4. Cada berço terá 300 metros de comprimento por 40 metros de largura, profundidade mínima de 16 metros e será destinado a navios com capacidade para até nove mil TEUs. A LP também permite a construção de uma base de apoio offshore com 117.590 metros quadrados, onde poderão ser implantados até 10 berços para embarcações de menor porte voltadas ao transporte de cargas e tripulações para as plataformas de petróleo.
As obras incluem ainda a construção de um terminal multicargas em uma área de 252.229 metros quadrados para operação de veículos e cargas gerais como peças, carga de projeto e paletes. Também será construído um portão de acesso interligado à nova chegada do contorno viário sul e com capacidade para estacionamento de caminhões que se destinam ao porto.
De acordo com o presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Casemiro Tércio Carvalho, a LP contempla as obras mais importantes para atender à demanda prevista de cargas pelos próximos 15 anos. “Isso incrementará a movimentação de cargas do porto em 400% por ano”, projeta Carvalho.
Dentre as condicionantes, o Ibama exigiu a continuidade e adequação do monitoramento ambiental do porto organizado, que já é desenvolvido pela companhia docas desde 2011. Outra exigência é o monitoramento dos manguezais do Araçá. Atualmente, são desenvolvidos 20 programas no porto, classificado como 3º melhor em gestão ambiental do país, entre os 29 portos públicos do Brasil, de acordo com o índice de gestão ambiental da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Outra condicionante desta LP é a contratação e formação de mão de obra local. Também deverão ser adotadas o gerenciamento ambiental das obras para controle dos canteiros, sinalização e tráfego, emissões atmosféricas, ruídos, resíduos e efluentes; gerenciamento de riscos e controle de emergências e plano de comunicação social.
A ampliação do porto também está vinculada à execução das melhorias viárias com as obras dos contornos de Caraguatatuba, iniciadas em outubro de 2013, e São Sebastião, prevista para começar em janeiro de 2014, além da duplicação da Rodovia dos Tamoios, que, até o fechamento desta edição, estava com 99% da obra finalizada no trecho do planalto.
Os projetos executivos, que contemplam as obras de ampliação do porto a serem executadas em etapas, foram iniciados em outubro de 2012 e devem ser finalizados no primeiro semestre de 2014. A revisão do estudo de demanda de cargas, que serviu de subsídio para a elaboração dos projetos básicos, já foi concluída e foi utilizado para a definição das unidades de negócio e elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que orientará a elaboração dos editais de arrendamento. A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2014.
Em 2012, o porto de São Sebastião movimentou 878.317 toneladas de produtos o que representou crescimento de 31% em comparação a 669.422 toneladas em 2011. Segundo a CDSS, o crescimento reflete um pacote de investimentos destinados ao porto nos últimos dois anos no valor de R$ 165 milhões. Atualmente, São Sebastião opera 18 tipos de cargas, entre elas estão chapas de aço, (140.461 toneladas/2012), máquinas e equipamentos (25.311 toneladas/2012), tubos (62.359 tonelanas/2012), bobinas fio máquina (8.006 toneladas/2012) e veículos (31.562 unidades/2012).
