Modernização da zona portuária em Santos aguarda licitações importantes, como a do terminal de cruzeiros - Obras importantes para a revitalização da zona portuária de Santos ainda não têm seus cronogramas totalmente definidos. As duas primeiras fases do plano de modernização estão com os estudos de viabilidade técnica e financeira prontos, mas não foram submetidos à licitação. Já a terceira e última fase encontra-se em fase de estudos. O pacote reúne obras para a mobilidade urbana da cidade e atração de turismo, no bairro do Valongo e arredores.

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O principal projeto do plano de revitalização, o terminal de cruzeiros, depende da aprovação do edital pela Secretaria de Portos (SEP) e da definição de uma data para licitação. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) espera que o certame aconteça no segundo semestre de 2014, após o término da obra do Mergulhão da Avenida Perimetral, no Centro.

No entanto, até o fechamento desta edição, as obras da passagem subterrânea para caminhões e dos trechos da margem direita da Perimetral ainda não haviam sido iniciadas. A primeira fase da obra da margem esquerda da avenida foi concluída em outubro de 2013 e, de acordo com o 9º balanço do PAC 2, a segunda etapa do projeto teve início em janeiro.

O período estimado para a construção pelo plano diretor era de quatro anos, divididos em três fases. A primeira etapa envolve a revitalização dos armazéns 1 a 4, para acomodar aproximadamente 25 mil metros quadrados de comércio, instalações culturais, restaurantes e um pequeno hotel. Na segunda fase, está prevista uma área de desenvolvimento de 120 mil metros quadrados incluindo dois hotéis, um prédio de escritórios, área de compras destinada aos turistas e um novo espaço público.

A fase 3 prevê um terminal de cruzeiros com capacidade para três navios atracarem simultaneamente e um novo instituto oceanográfico nos armazéns 7 e 8. Atualmente, o porto conta com instalações com capacidade para atender até 42 mil passageiros por dia. Inaugurado em 1998, o terminal de passageiros do porto de Santos é operado pela empresa Concais S.A. e ocupa área de 41,5 mil metros quadrados.

A temporada de cruzeiros marítimos em Santos, iniciada em novembro, termina no dia 25 de abril. Nesse período, a Concais estima que cerca de 750 mil passageiros devam passar pelo terminal — entre embarque, desembarque e trânsito. Durante a temporada 2013/2014, o porto de Santos receberá 18 embarcações, sendo que dez delas farão escalas regulares no cais santista, enquanto as demais passam em trânsito, sem embarque ou desembarque de passageiros.

De acordo com os estudos, estão previstos mais de R$ 500 milhões em investimentos da iniciativa privada, sendo R$ 178 milhões de infraestrutura e R$ 362 milhões de edificações. O modelo do projeto busca um investidor privado com viabilidade financeira para construir e operar os elementos do projeto pelo período de 25 anos, com possibilidade de extensão para outros 25 anos.

A revitalização compreende 1,5 quilômetros entre a orla e o centro histórico, dos armazéns 1 ao 8. A superfície total de área construída nesse projeto será de 140 mil metros quadrados. As melhorias têm o objetivo de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e turístico da cidade. Elas abrangem um novo distrito comercial, um calçadão da orla e um espaço cultural. O processo está inserido no plano diretor municipal e no plano de desenvolvimento e zoneamento do porto de Santos.

Além da Codesp e da prefeitura santista, o projeto tem o apoio do Banco Mundial e a participação da Arup, empresa de engenharia de projetos que, desde 2010, elabora os estudos de viabilidade sobre transporte e mobilidade, espaço público e design urbano.

Fundada em 1946, a Arup tem 11 mil funcionários, em seus 90 escritórios espalhados por 38 países, sendo dois no Brasil: Rio de Janeiro e São Paulo. A empresa possui experiência em projetos de revitalização em Santander, Espanha; Liverpool, Inglaterra; e no Hudson River Park, em Nova Iorque, EUA.

O diretor da Arup, Pablo Lazo, destaca que nesse período a equipe criou uma estratégia de desenvolvimento para três regiões da área central da cidade. “O plano diretor vem sendo incorporado ao plano de urbanização da cidade, e irá conduzir a uma série de projetos-piloto nessa área de Santos”, acredita Lazo. A Codesp estuda, em conjunto com a prefeitura, alternativas para veículos de carga e para o sistema viário local.

Lazo explica que a nova Lei dos Portos (12.815/2013) abriu novas possibilidades para o setor privado investir no projeto baseado em “não concessão”. No entanto, ele ressalta que a lei não é clara sobre a forma para gerenciar áreas portuárias não operacionais. “Isso provavelmente irá atrasar o processo de licitação. Além disso, a falta de experiência em consórcios com vários proprietários no Brasil é o principal desafio”, afirma.