As empresas que receberem as concessões terão prazo de cinco anos após a assinatura dos contratos para entregar as rodovias e ferrovias, informou o ministro dos Transportes, Paulo Passos. O cronograma do governo prevê que todos os contratos de concessão estarão assinados até setembro de 2013. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de estradas, sendo 5,7 mil de rodovias que serão duplicadas e 1,8 mil quilômetros já prontos que passarão para a gestão privada. No caso das ferrovias, o pacote prevê a construção de 10 mil quilômetros novos.
“É uma meta bastante ajustada. No caso das ferrovias, nós já temos trechos com estudos bastante avançados, como o Ferroanel de São Paulo”, respondeu Passos ao ser questionado sobre a viabilidade do cumprimento dos prazos.
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada para gerir o programa de concessões, Bernardo Figueiredo, disse que a rentabilidade do investidor que construir as ferrovias não será tão alta porque ele não terá riscos.
O governo vai comprar, por meio da estatal Valec, toda a capacidade de transporte da ferrovia concedida e depois vai revender essa capacidade ao mercado em ofertas públicas. O que não for vendido ficará como prejuízo do governo, afirmou.
O valor que a Valec pagará será definido na assinatura do contrato de construção. O preço que será cobrado dos usuários da ferrovia servirá para cobrir o que o governo pagou e constituir um fundo para futura ampliação da ferrovia, caso necessária. “A Valec não vai ter lucro. Ela vai formar um preço que seja sustentável no longo prazo”, disse Figueiredo. Segundo o presidente da EPL, as novas ferrovias poderão ser usadas tanto para transporte de carga quanto de pessoas.
“Hoje, 90% da nossa malha é formada por ferrovias do século XIX ou início do século XX, em que um trem de passageiros circula a 40 km/h no máximo. Essas ferrovias novas têm um perfil mais moderno e permitem a organização de trens de passageiros que circulam a 100, 150 km/h. Se eu tenho a possibilidade de circular com vinte trens, eu posso ter cinco de passageiros e quinze de cargas”, exemplificou.
O pacote anunciado pela presidente Dilma prevê investimentos em ferrovias e rodovias com projeção de valor total de R$ 133 bilhões para serem aplicados até 2037. Desse total, R$ 79,5 bilhões deverão ser investidos já nos próximos cinco anos. Do total, R$ 42 bilhões serão investidos em rodovias e R$ 91 bilhões em ferrovias.
Aeroportos e portos também terão concessões
As concessões dos aeroportos e portos, dois grandes gargalos da infraestrutura brasileira, serão anunciadas dentro de um mês, prometeu ontem pela manhã a presidente Dilma Rousseff, na solenidade de lançamento do pacote para rodovias e ferrovias. Ela disse que, no caso de aeroportos, o plano (de investimentos) vai contemplar tanto os grandes quanto os pequenos terminais. Segundo interlocutores do Planalto, esse cronograma inclui Galeão e Confins, enquanto os pequenos aeroportos são aqueles que operam a aviação regional. Estes terminais não serão concedidos à iniciativa privada, mas receberão investimentos públicos, a fim de permitir que um maior número de cidades sejam atendidas pelo serviço de transporte aéreo regular. “O nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na sequência para aeroportos e para portos, é nos unirmos aos concessionários para obtermos o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência”, disse a presidente.
Fonte: Jornal do Commercio/RS
PUBLICIDADE
