Mesmo com a troca de governo, o FI-FGTS continua sofrendo com a falta de projetos de investimentos em infraestrutura devido ao fraco desempenho da economia, crise política e os reflexos da Operação Lava-Jato. Até o momento, o fundo de investimentos com recursos dos trabalhadores tem R$ 12 bilhões parados no caixa. O governo definiu que esses recursos serão utilizados para deslanchar as concessões de infraestrutura do governo federal, dentro do Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
Sem a retomada da economia, as empresas continuam adiando, como ocorreu em 2015, a realização de novos investimentos ou expansão dos negócios. Neste ano, o FI-FGTS aprovou apenas uma operação, de R$ 700 milhões, para atender a uma empresa do setor de energia, a Energisa.
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Os R$ 12 bilhões do FI-FGTS referem-se aos valores aprovados pelo Conselho Curador do FGTS. Mas caso necessário, dependendo da procura, esse montante pode ser ampliado ou diminuído. Há quem no governo defenda que seja devolvida parte dos recursos do FI-FGTS que estão parados. Há discussões sobre o retorno de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões, segundo uma fonte informou ao Valor.
Embora o programa de infraestrutura fortaleça a manutenção do atual saldo disponível, a fonte explica que é recorrente o debate sobre se não seria melhor manter mais recursos no FGTS do que deixar no caixa de um terceiro. "O dinheiro poderia ser novamente colocado no FI-FGTS, mais à frente", diz.
O FI-FGTS ainda aprovou como diretriz a diminuição do nível de exposição dos recursos do fundo aos altos e baixos das empresas. A partir do próximo ano, o fundo vai começar a reduzir sua participação em empresas (equity). Atualmente, ela representa 30% do patrimônio, mas já chegou ao pico de 35% em outros períodos.
No início deste ano, noticiava-se que o fundo teria até R$ 22 bilhões disponíveis para investimentos. Esse número, contudo, era um potencial calculado com base no patrimônio, mas a gestão Michel Temer decidiu trabalhar com o número de R$ 12 bilhões, que é o valor efetivamente aprovado pelo Conselho Curador.
O governo já anunciou que o programa de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos prevê financiamento de R$ 30 bilhões, sendo R$ 12 bilhões do FGTS e R$ 18 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Pelas regras das concessões já anunciadas, no entanto, o FI-FGTS pode bancar até 50% do valor total do financiamento dos projetos de concessão. "Com as novas concessões é natural que haja demanda por recursos do fundo", afirmou fonte.
Anunciado na semana passada, as concessões de quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre) são candidatas a sair na frente no uso de recurso do FI-FGTS, explica um integrante do governo. Se houver demanda, o recurso para os aeroportos poderá estar disponível ainda no primeiro semestre do ano que vem - o leilão está marcado para 16 de março. O preço mínimo das outorgas é de R$ 3,01 bilhões, mas o programa de investimentos dos aeroportos é de R$ 6,6 bilhões.
Essa fonte cita ainda a possibilidade de a instituição ser demandada pelo vencedor do recém realizado leilão da Celg D, a distribuidora de energia de Goiás privatizada na semana passada por R$ 2,19 bilhões, em leilão vencido pela empresa italiana Enel. Além disso, o governo espera que as concessões na área de rodovias já gerem demanda pelos recursos do FI-FGTS ao longo do ano que vem.
Em janeiro, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa anunciou uma série de medidas para destravar a liberação dos recursos do FI-FGTS, mas nada foi adiante. Uma das ideias à época era criar um novo modelo, que permitiria às empresas, mesmo antes de vencerem os leilões ou concessões, pleitear os recursos do fundo de investimentos, o que hoje não é possível.
Ao acompanhar a empresa, desde o procedimento de manifestação de interesse, o FI-FGTS ganha tempo na análise do projeto. Isso possibilitaria uma liberação mais rápida do dinheiro, no caso de a companhia ser a vencedora do processo de concessão.
Fonte: Valor
