SÃO PAULO - Embora a Câmara dos Deputados ainda esteja discutindo os destaques da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) já marcou sessão extraordinária para esta quinta-feira, às 11h. Se passar pela Câmara, a medida precisa ser aprovada amanhã pelo Senado para não caducar.

Renan admitiu que o Regimento Interno "pode ser modificado" para agilizar a votação da MP, mas reconheceu também que a falta de quórum em Plenário é um preocupação extra. Questionado sobre a morosidade da votação na Câmara, Renan disse contar com o "bom senso" dos deputados.

O objetivo do MP é reformar a Lei dos Portos e modernizar o setor. O texto prevê novos critérios de exploração dos terminais de carga em portos públicos pela iniciativa privada.

Em minoria, a oposição tenta desde ontem se valer da obstrução - uso de manobras regimentais protelatórias - para derrubar a MP, como verificação de quorum e apresentação de destaques e emendas.

Fonte: Agência Estado

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