O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, anunciou na última sexta-feira (14/10) a publicação do Edital de Licitação para a Construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, na modalidade de concorrência com critério de julgamento por menor preço global. A Licitação será realizada pela Companhia Docas do Ceará (CDC) e será publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de outubro (próxima segunda-feira). O valor máximo estipulado para a contratação pela CDC é de R$ 130.012.078,52. _ Assessoria de Imprensa.

tpm_exterior_a_00000.jpgA sessão pública para recebimento da Proposta de Habilitação e da Proposta de Preço exigida pelo edital acontecerá no dia 18 de novembro de 2011, às 9hrs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da CDC, localizada na Praça Amigos da Marinha, s/n, Cais do Porto, Fortaleza/Ceará. A documentação exigida deverá ser apresentada pelo representante do Licitante em envelope lacrado.

Poderão participar quaisquer empresas interessadas com funcionamento no Brasil, consorciadas ou isoladamente. A Proposta de Habilitação das empresas interessadas no edital deverá conter documentos que atestem Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Qualificação Econômica Financeira e Qualificação Técnica, conforme descriminações feitas no Edital, constante no site da CDC, pelo endereço: www.docasdoceara.com.br.

A Proposta de Preço deverá apresentar, sob pena de desclassificação, além da planilha orçamentária, o cronograma físico financeiro e as composições de preços unitários para todos os itens considerados em sua planilha, bem como o detalhamento do BDI e dos Encargos Sociais utilizados. A Proposta de Preço deverá ser entregue em envelope lacrado, separado do envelope que conterá a Proposta de Habilitação.

Observação

Para tirar dúvidas e solicitar esclarecimentos sobre o edital, os participantes devem entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação da Companhia Docas do Ceará até o quinto dia útil anterior á data do início da licitação. A CPL atenderá os interessados no horário de 07:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00, de segunda a sexta-feira, na sede da CDC, pelos telefones (85) 3266.8920 e (85) 3266.8921; ou pelo endereço eletrônico cpl@docasdoceara.com.br.

O que contempla o Terminal de Passageiros (ocupará a metade da Praia Mansa)

O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza contempla: 1. Terminal de Passageiros com infraestrutura semelhante aos terminais de aeroportos, com restaurante, Correios, Polícia Federal, ANVISA, lojas de conveniências e souvenires etc. 2. Novo cais de atracação com 350 metros de extensão e 14 metros de profundidade, preferencial para navios de passageiros, uma vez que nos períodos de baixa estação o cais receberá outros tipos de navios. 3. Retroárea com 40 mil m² (pátio para armazenagem de contêineres). A previsão da CDC é que as obras de construção do empreendimento iniciem em 2012 e finalizem em 2013, com funcionamento efetivo em 2014, ano que o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol.

Fonte: SEP

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