O Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) vai entrar com uma ação judicial coletiva por conta da demissão de 38 funcionários da Santos Port Authority (SPA), a Autoridade Portuária de Santos, no litoral de São Paulo. A SPA disse que ainda não recebeu qualquer notificação ou intimação sobre o assunto.
Os portuários que foram demitidos se reuniram com a diretoria do Sindaport, com o departamento jurídico da entidade e com represetantes do Sindicato dos Engenheiros e dos Operários Portuários nesta segunda-feira (6). Eles relataram que ficaram surpresos com a demissão, já que a maioria tinha um relevante histórico de anos de serviços prestados à empresa.
Por meio de nota, a SPA explicou, na última sexta-feira, que as demissões foram realizadas em vista um "novo cenário que envolve a desestatização e altos desembolsos que exigirão um esforço de caixa adicional nos próximos anos". A seleção dos funcionários foi feita com base na necessidade de pessoal em cada área, as atribuições, o custo mensal desses funcionários, cuja média é superior a R$ 32 mil por mês, e o fato de a maioria dos dispensados estar aposentada e ser beneficiária do Portus.
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O presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, diz que a Autoridade Portuária demitiu os empregados em plena quarentena e em estado de calamidade pública decorrente da pandemia. “Enquanto a Autoridade Portuária dispensa trabalhadores que deram uma vida à construção do Porto de Santos, a empresa mantém 24 funcionários comissionados com vencimentos de R$ 25 mil em média”.
O Sindaport resolveu ingressar com uma ação judicial no Ministério Público do Trabalho buscando uma liminar que suspenda as demissões e instaure mediação e conciliação desse conflito.
No documento encaminhado ao MPT, segund o sindicato, será enfatizado que alguns empregados pediram à Autoridade Portuária, diante da pandemia de coronavírus, a reabertura do Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário, encerrado em abril, para a adesão.
De acordo com o departamento jurídico do Sindaport, entre os 38 dispensados há técnicos portuários representados pelo Sindicato, mas também engenheiros e desenhistas. Por essa razão, os ex-funcionários devem entrar em contato com o departamento jurídico de suas entidades representativas para saber qual caminho seguir.
O G1 entrou em contato com a Santos Port Authority (SPA). A companhia disse que as demissões fazem parte de mais uma etapa do processo de readequação empresarial, atendendo-se aos novos padrões de governança corporativa, de transparência e modernização da gestão administrativa, de eficiência de processos e aprimoramento dos recursos humanos empregados, bem como da meritocracia entre seus colaboradores.
A companhia disse ainda que, desde o início da atual gestão, já foram efetivadas práticas de redução do quadro de pessoal da empresa, como a aplicação do Plano de Desligamento por Mútuo Acordo – PDMA, cujo prazo de inscrição encerrou-se em 2 de dezembro de 2019, como também o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV, com adesão de cerca de 200 empregados, frente a um público elegível de quase 500 funcionários.
A SPA ainda falou que, até o momento, não foi notificada de qualquer demanda judicial por parte dos ex-colaboradores.
Fonte: G1
