A legislação argentina prevê que o horário de atendimento nas suas aduanas seja das 7h às 19h. No entanto, o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (Sdaergs), Lauri Kotz, denuncia que os agentes daquele país estão acumulando as demandas para depois da jornada de expediente normal com o objetido de receberem horas extras.

Kotz foi um dos entrevistados pelo consultor da Enefer, Affonso Cardoso Palmeiro, para a elaboração do estudo encomendado pelo Bndes. Entre os problemas relatados, na questão dos despachos aduaneiros, está o fato de a legislação ser muito ampla e contar com alguns artigos que podem ser considerados como antiquados. “Isso faz, muitas vezes, com que haja uma retenção exagerada da carga, o que afeta o valor do frete”, comenta o presidente do Sdaergs.

O dirigente afirma que seriam necessários mais técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da área da agricultura para agilizar o desembaraço de produtos na fronteira. Ele acrescenta que cerca de 60% dos funcionários da Anvisa que atuam no Estado já estão em condições de iniciar o processo de aposentadoria. “Se esse pessoal se retirar, será uma dificuldade a mais, é preciso uma renovação através da realização de concursos”, adverte Kotz.

Outra questão salientada pelo dirigente sindical foi a transferência do local da análise de vinhos argentinos e chilenos que entram em solo gaúcho. Anteriormente, segundo ele, os exames eram feitos no laboratório da secretaria estadual da Agricultura em Porto Alegre. Agora, essa apreciação foi repassada para o Laboratório de Referência Enológica (Laren), em Caxias do Sul. Kotz argumenta que como essa instituição realiza também as análises técnicas do vinho nacional, o acúmulo de trabalho atrasa a liberação das mercadorias. Ele afirma que o processo que levava aproximadamente 72 horas, atualmente está demorando cerca de uma semana.

Fonte: Jornal do Commercio (RS)

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