Empresa portuária recebe manifestações de apoio e pedidos de providências para não permitir a entrada do navio no porto

Entidades empresariais, sindicatos de trabalhadores, pescadores, moradores e academia se mobilizam para repudiar a possibilidade de atracação do porta-aviões "São Paulo" no Porto de Suape. A atracação, ventilada pela Capitania de Portos de Pernambuco, não aconteceu porque a operação foi proibida pela Justiça Federal.

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Na tarde do feriado da Proclamação da República (15), dezenas de ativistas se concentraram em frente à sede da Capitania dos Portos, no bairro do Recife, munidos de faixas e cartazes, para chamar a atenção da população para o problema. “Estamos muito preocupados com o potencial perigo que o porta-aviões possa trazer ao meio ambiente. Todos já sabem da carga de amianto e que a embarcação foi pintada com cadmo, um elemento que pode conter radioatividade. Por isso, é importante que a sociedade pernambucana esteja atenta aos riscos que estamos correndo”, disse o ambientalista Alexandre Carvalho, presidente do Instituto de Pesquisa e Preservação Ambiental Oceanário de Pernambuco, um dos ativistas que lideraram o protesto.

A ação judicial foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e pelo Complexo Industrial Portuário de Suape. A liminar, com tutela antecipada, foi expedida na noite do dia 9 de novembro. A não atracação do comboio em Suape foi recomendada por meio de notas técnicas da Coordenadoria de Operações Portuárias e da Diretoria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, ambas do Porto de Suape, além da Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH).

“Chamamos a atenção para os significativos problemas de uso da infraestrutura pública no Porto de Suape que poderiam ser acarretados com a entrada da embarcação. Receia-se que toda a cadeia de prestadores de serviço logísticos possa vir a ser afetada por causa do uso, sem prazo definido, pelo porta-aviões”, critica a nota da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). Em praticamente todos os demais pronunciamentos de entidades empresariais e de trabalhadores, os problemas e riscos apontados são os mesmas.

“Em defesa dos interesses das empresas de toda comunidade portuária, dos trabalhadores portuários que podem ficar expostos a material tóxico e do nosso meio ambiente, bem como de todos os cidadãos pernambucanos, são evidentes os riscos econômicos e ambientais que poderão advir dessa situação”, enfatiza a nota divulgada a pela Associação das Empresas de Suape (AsseSuape).

Também divulgaram notas de repúdio o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de Pernambuco (Sindanpe); Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de Pernambuco (Sindope); Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop); Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH); Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco; Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e o Órgão Gestor de Mão de Obra Suape (Ogmo).

Apelo do fórum Suape

O Fórum Suape-Espaço Socioambiental e outras nove entidades representativas de pescadores, moradores e pequenos trabalhadores das comunidades do território estratégico do complexo industrial portuário também divulgaram nota em repúdio ao pedido de atracação do porta-aviões no porto. A exemplo das empresas e dos sindicatos, externam a preocupação com os danos ambientais que poderiam ocorrer na região, afetando o ecossistema e a sobrevivência de centenas de famílias.

Além do fórum, assinaram o documento a Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais em Atividade em Cabo de Santo Agostinho (APPACSA), Associação de Moradores e Pequenos Agricultores de Serraria, Associação dos Pequenos Agricultores de Pontes dos Carvalhos, Associação Quilombola Ilha de Mercês, Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores do Engenho Boa Vista, Associação dos Moradores de Nazaré, Colônia Z-08 do Cabo de Santo Agostinho e Representação da Sociedade Civil do Conselho Gestor Paritário do Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti.

Apoio internacional

A decisão judicial também conta com apoio internacional. A administração do atracadouro recebeu e-mail de solidariedade da Associação Americana de Autoridades Portuárias (AAPA), que reúne as autoridades portuárias das Américas do Norte, Central e do Sul e do Caribe. “A Autoridade Portuária e o Governo do Estado peticionaram e receberam apoio jurídico preventivo da Justiça Federal do Brasil para evitar uma ação forçada da Marinha para receber o porta-aviões no atracadouro pernambucano. A medida pode causar riscos ambientais, sanitários e operacionais”, relatou a entidade, com sede em Washington, capital dos Estados Unidos.

O imbróglio

A liminar de urgência impedindo a atracação do porta-aviões foi expedida pelo juiz federal Ubiratan de Couto Maurício. O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A operação de atracação por arribada — quando o terminal é forçado a receber a embarcação, mesmo que não autorize o seu ingresso pela via administrativa, por razões justificadas — foi comunicada pela Marinha ao Porto de Suape em documento na noite de terça-feira (8).

Vendido para desmanche para a empresa turca Sök Denizcilik, o casco do antigo porta-aviões, levado pelo rebocador "Alp Centre", partiu do Rio de Janeiro em agosto de 2021, mas foi impedido de passar pelo Estreito de Gibraltar, entre a Europa e a África, após o Ministério de Meio Ambiente turco suspender o consentimento para a importação da embarcação. Desde então, vaga pelo Oceano Atlântico. Nenhum porto aceita recebê-lo por levar pelo menos dez toneladas de amianto e pela suspeita de que esteja contaminado com resíduos tóxicos e radioativos.