A Santos Port Authority (SPA) iniciou processo de revogação de cerca de 6 mil resoluções da Presidência cuja eficácia encontra-se prejudicada ou que já foram tacitamente revogadas. O objetivo é a redução do arcabouço normativo existente, de modo a facilitar o acesso dos empregados da SPA, usuários de serviços e da sociedade em geral, conferindo-lhe maior eficiência, transparência e publicidade.
A ação, autorizada pela diretoria, alinha-se com diretrizes do Programa de Desburocratização do Ministério da Infraestrutura, como destravar processos, aprimorando a disponibilidade, qualidade e integração das informações.
O presidente da SPA, Fernando Biral, comentou o caráter de otimização que a revogação proporciona como atualização e simplificação, mantendo-se apenas os documentos considerados estritamente necessários, facilitando a consulta e a pesquisa.
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O primeiro lote previsto para esta semana abrange 397 documentos. A revogação ocorre por meio da publicação de novas resoluções que, a partir de agora, terão por denominação “Resolução da SPA” e não mais da Presidência, por tratar-se de documentos validados pela diretoria executiva da empresa.
A Resolução da SPA 60/2020, publicada em 28/04, revoga 397 resoluções, de um total de aproximadamente 6 mil. Ainda esta semana será divulgado novo lote. De acordo com a superintendente de Gabinete da Presidência, Jacqueline Wendpap, a conclusão das revogações demandará cerca de dois meses. Os primeiros documentos revogados são os das áreas da Presidência e de Gestão de Negócios.
