A Ferrovia Norte-Sul, projeto que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de ter inaugurado em 2010, está em processo de deterioração, sem nunca ter sido utilizada por uma locomotiva sequer. Auditoria recente do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou longos trechos de trilhos - já instalados - com uma série de deficiências. Agora foi a vez dos dormentes, peças que suportam os trilhos.
Uma inspeção local que acaba de ser concluída pelos auditores do órgão de fiscalização encontrou dormentes de madeira de alta resistência completamente danificados. Essas peças são utilizadas no assentamento de aparelhos que apoiam a mudança de vias da ferrovia, situação comum em pátios de desvios. Pela especificação da Valec, deveriam estar livres de defeitos que pudessem afetar sua resistência ou durabilidade, como apodrecimento, rachaduras, furos, nós e danos causados por quedas ou uso inadequado.
O TCU deu prazo de 60 dias para que a Valec - estatal federal responsável pela construção da ferrovia - dê um jeito na situação.
Uma das principais causas da deterioração que agora chega aos dormentes é o excesso de água. A Valec, segundo o tribunal, não cobrou de empresas a execução de obras que estavam previstas. O mesmo foi verificado quanto à instalação de taludes de cortes para suportar a malha. "Mesmo conhecendo a necessidade de drenagem e de proteção de taludes para a segurança da construção ferroviária, a Valec deixou de exigir a realização desses serviços em diversos trechos do Lote 7 da Ferrovia Norte-Sul", aponta a auditoria.
Outra consequência da falta de drenagem já pode ser verificada em campo, a erosão. "De maneira geral, a erosão é responsável por grande parte dos problemas que ocorrem ao longo da ferrovia", diz o relatório.
Os trilhos que já foram utilizados na construção da Norte-Sul vieram da China. A Valec reconheceu que não tem registro de inspeção para embarque (na China) e nem registro de inspeção de recebimento desse material no Brasil. A estatal informou que o controle de qualidade dos trilhos, na etapa de recebimento no Brasil, é feito "por olho" mesmo, ou seja, se um cidadão enxergar alguma falha ou trilho empenado, o material é devolvido. Se a visão falhar, passa tudo.
A estatal encaminhou documentos ao TCU sobre ensaios técnicos e inspeções feitas na fábrica de trilhos na China. A documentação apresentada, concluiu o tribunal, não comprovava que esta referia-se aos trilhos destinados ao Brasil, não registrava acompanhamento, verificação e nem mesmo testes realizados por fiscal ou terceiros devidamente credenciados pela Valec. "Conclui-se que a Valec delegou ao contratado toda a responsabilidade pelo controle de qualidade do trilho, inclusive quanto ao seu embarque e desembarque dos trilhos, também sem acompanhamento, verificação e testes por preposto da estatal", relatam os auditores.
A Valec tem enfrentado enorme dificuldade para adquirir as 243 mil toneladas de trilhos novos para a Norte-Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), seu segundo empreendimento, em construção na Bahia. O material que a estatal possuía em estoque já se esgotou. Tudo caminha para que os editais da companhia, lançados neste ano, acabem em briga judicial.
A estimativa é de que a infinidade de problemas que tomou conta da Norte-Sul custará mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos. O dinheiro já começou a ser gasto para tentar liberar os 855 km da ferrovia que estão entre Palmas (TO) e Anápolis (GO). Além de ter que consertar estruturas e trilhos mal instalados, será preciso erguer pátios logísticos e estruturas que constavam dos contratos com empreiteiras e que não foram feitos. O TCU exigiu a repactuação dos contratos.
Há cerca de dez dias, a Valec comunicou que pretende oferecer a capacidade de transporte do trecho ferroviário da Fiol, entre as cidades de Caetité e Ilhéus, na Bahia. O compromisso é entregar essa malha pronta para operação até o fim de 2014.
Fonte: Valor Econômico/ André Borges | De Brasília
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