O nome de Adhemar Palocci, diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte e irmão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, um dos coordenadores da campanha da candidata do governo Dilma Rousseff, aparece ao lado de várias empreiteiras como "responsáveis" por irregularidades de R$ 38,5 milhões em auditoria aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A auditoria avaliou as obras das eclusas de Tucuruí, no Pará. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, a obra é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra vai restabelecer a navegabilidade do Rio Tocantins, interrompida pela construção de uma das maiores hidrelétricas do País.
Por ora, o tribunal pede mais esclarecimentos aos responsáveis e manda ajustar os pagamentos, descontando valores pagos referentes a serviços não prestados. A obra não será paralisada, mas não será concluída no prazo previsto, avalia o tribunal, no voto do ministro José Jorge, aprovado anteontem pelo plenário do TCU.
Procurado pelo Estado, Adhemar Palocci não se manifestou. A Eletronorte informou, por meio da assessoria, que a estatal só se manifestaria depois de notificada oficialmente pelo tribunal. A Eletronorte é responsável pela administração dos contratos da obra.
Entre as irregularidades apontadas no relatório do TCU, a mais cara é a celebração de mais um aditivo ao contrato, que aumenta o valor da obra em R$ 33,9 milhões, ou o equivalente a 8% do valor previsto anteriormente.
Esse foi o 14.º aditivo ao contrato original. As obras da eclusa começaram no início dos anos 80, foram paralisadas várias vezes e retomadas em 2007. "As mudanças agora ocorridas não apresentaram justificativas plausíveis", afirma o relatório da auditoria.
O cálculo inicial de gasto com a demolição de ensacadoras, paredões construídos às margens do rio, por exemplo, quase triplicou.
Sem antecipação. Outra irregularidade apontada foi a implantação de um turno extra nas obras, com o objetivo de antecipar a inauguração do empreendimento para abril deste ano, ao custo extra de R$ 4,6 milhões.
"Se tal ocorresse, o aumento dos gastos acabaria sendo compensando pela redução dos custos de permanência de mão de obra e equipamentos. Contudo, o benefício não ocorreu, visto que a obra, até a presente data, ainda não está concluída", prossegue o relatório.
O relatório aprovado anteontem não prevê punições aos gestores nem às empreiteiras responsáveis pela obra. Somente depois da apresentação de mais informações pedidas pelo tribunal, haverá uma avaliação definitiva das irregularidades e "aplicação de eventuais sanções", diz o relatório. Por ora, o objetivo foi evitar que aumentem os prejuízos causados pelas irregularidades encontradas pela auditoria.
Fonte: O Estado de S.Paulo/Marta Salomon
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