Neste mês de dezembro, o Tribunal de Contas da União aprovou a celebração de termo aditivo que consolida a viabilidade da Ferrovia Transnordestina. As análises da corte de contas foram subsidiadas por estudo contratado pela Infra S.A. por solicitação do Ministério da Infraestrutura.
Em 2020, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou proposta pela caducidade do trecho concedido à TLSA. Diante dessa proposta, o Ministério da Infraestrutura solicitou à Infra S.A., principal acionista do bloco público da Transnordestina, a elaboração de um estudo, com o apoio da consultoria internacional McKinsey, para a viabilização de cenários alternativos à caducidade do negócio. Em julho de 2022, o plenário do TCU já havia autorizado a retomada de investimentos públicos no empreendimento.
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Na última sexta-feira (23), a ANTT assinou o 1º Termo Aditivo ao contrato de concessão com a Transnordestina Logística S.A. (TLSA), tendo em vista o restabelecimento de um cronograma para a realização de investimentos obrigatórios na Malha 2, que permanece na concessão após a cisão do trecho Salgueiro – Porto de Suape, em Pernambuco. A TLSA deverá considerar prazo de até sete anos para a conclusão das obras do trecho remanescente da concessão.
Avanço nas obras
Também em dezembro (21), foi finalizada a montagem de 165 km de superestrutura no trecho da ferrovia que passa pelo Piauí. A construção da Transnordestina também avança no Ceará no trecho Missão Velha – Pecém.
Atualmente, as obras geram cerca de 1,7 mil empregos diretos e indiretos. A Infra S.A., principal acionista do bloco público da Transnordestina, acompanha de perto o avanço do empreendimento.
