A ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) protocolou na última sexta-feira (14) uma representação no Cade contra os grupos globais de navegação Maersk e MSC. A entidade, que representa 72 empresas do setor, acusa as multinacionais de práticas anticompetitivas - o que as companhias negam.
A associação já tinha movido outras ações questionando a atuação dos grupos no Porto de Santos. Agora, a acusação se estende a toda a costa brasileira.
A Maersk e a MSC são as maiores empresas de transporte marítimo de contêineres no mundo e respondem por boa parte dos navios que fazem importações e exportações. No Brasil, elas representam diretamente 53% da movimentação dos portos.
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Além disso, os grupos operam terminais portuários, por meio de subsidiárias - a APM Terminals (da Maersk) e a TIL (da MSC). Juntas, as empresas somaram 44,9% dos contêineres movimentados no país em 2021, segundo dados compilados pela entidade.
A acusação da ABTP é que as companhias estariam privilegiando, de forma abusiva, seus terminais próprios, em detrimento dos independentes.
Entre as acusações feitas pela entidade, relatadas ao Cade, estão: a diferenciação de preços de frete para o uso dos terminais próprios; o cancelamento ou a redução no número de escalas em terminais de terceiros; o condicionamento de espaço nos navios à contratação de outros serviços logísticos do grupo, entre outros.
Procurada, a Maersk disse, em nota, que não tinha comentários, dado que a empresa ainda não havia sido notificada. A MSC também não se pronunciou. Nos últimos meses, os grupos têm negado as acusações de atuação abusiva.
A ABTP pede que o Cade investigue a atuação dos grupos e solicita uma medida preventiva, para que o órgão antitruste passe a analisar, obrigatoriamente, todos os negócios jurídicos das empresas, como aquisições e exploração de novas áreas portuárias.
“É uma ação emergencial. Os terminais ‘bandeira branca’ irão à bancarrota. Assim como já estamos na mão dos grupos na água [navegação], caminhamos para o monopólio em terra”, diz Jesualdo Silva, presidente da ABTP.
O conflito entre as empresas de navegação e os operadores portuários foi deflagrado neste ano, quando o governo lançou o leilão de um grande terminal de contêineres no Porto de Santos. A MSC e a Maersk, que já operam juntas um terminal no local (o BTP) foram proibidas de concorrer em consórcio, mas tiveram aval para disputar separadas. A permissão, porém, gerou questionamentos dos operadores, que passaram a criticar a atuação dos grupos.
Após análise da Antaq e do Cade, o modelo de concorrência no leilão foi mantido, porém, com a inclusão de mecanismos para coibir eventuais práticas anticoncorrenciais - formato considerado satisfatório pela ABTP.
Ao fim, o governo desistiu de fazer o leilão do terminal santista neste ano. Porém, o episódio deixou como herança o conflito aberto entre as empresas. “O caso de Santos veio à tona antes, mas todos os terminais independentes de contêineres estão passando por esses problemas”, afirma Silva.
Questionado, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, afirmou que a agência analisou apenas o caso do leilão em Santos, mas que hoje não há nenhum outro caso em curso no órgão. “Não recebemos nenhuma denúncia com elementos concretos”, disse.
Fonte: Valor
