A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) preparou um manifesto com uma medidas estruturantes demandadas pelo setor portuário privado visando garantir mais investimentos e ajudar no crescimento da economia. A carta, endereçada so presidenciáveis, pede urgência para ajustes na regulação e desburocratização em busca de competitividade e menor custo logístico. Os terminais de uso privado (TUP), responsáveis por 67% da movimentação de cargas, operam parte das produções de minério, combustíveis, siderurgia, soja, milho e de contêineres. De acordo com a ATP, o setor investiu mais de R$ 20 bilhões nos últimos cinco anos para a modernização e melhorias das operações em 78 terminais em todo o país.
O documento da ATP, que reúne 26 empresas à frente de 55 terminais privados, foi encaminhado aos principais candidatos à presidência da República e reivindica medidas entre quatro temas principais: infraestrutura; regulação, desburocratização e segurança jurídica. O objetivo é sensibilizar os presidenciáveis da importância estratégica destas instituições privadas nas relações comerciais nacionais e internacionais, e de sua influência na balança comercial. A carta destaca que os desafios do setor logístico e portuário ainda parecem ser obstáculos sem solução aparente para o próximo governo, além de considerar o tema ainda pouco presente no discurso dos presidenciáveis.
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O diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, apontou que o setor sofre com as carências da matriz logística, refletidas no alto custo do transporte da produção, majoritariamente rodoviário, afetando a dinâmica econômica e a oscilação do custo-Brasil. “Enquanto, de um lado, temos empresas privadas que investem seu capital, enfrentando riscos, para prestar serviços ao Brasil, com eficiência e modernização, de outro, a oferta precária de infraestrutura, que compromete a lógica de distribuição do produto brasileiro e prejudica a dinâmica econômica”, avalia Barbosa.
A iniciativa da ATP reforça a necessidade de mudanças e da implementação do Plano Nacional Logístico (PNL) e sugere priorizações. O manifesto incentiva o modelo de logística de transporte integrada, com origens e destinos que conectem áreas de produção e pólos industriais aos terminais portuários, com o uso da multimodalidade, se houver a oferta de outros modais, principalmente de ferrovias, hidrovias e a navegação de cabotagem. O grupo defende ainda a supressão de regulações ineficientes, para que a livre iniciativa e a livre concorrência sejam valorizadas, conforme a atuação independente dos aportes públicos dos terminais privados. Também reivindicam a adequação do regime jurídico à realidade dos TUPs, para que os empreendedores tenham mais segurança jurídica para investir.
No documento, os associados da ATP identificam presença de cláusulas contratuais durante a elaboração dos contratos que igualam exigências e responsabilidades dos TUPs à prestação de serviços das instalações públicas, retirando do contexto o direito à livre iniciativa. Segundo a diretora-executiva da ATP, Luciana Guerise, a proposta não pretende diminuir o poder público, mas dar mais harmonia às questões jurídicas, garantindo tanto a liberdade de empreender, quanto à disposição dos investidores em atuar no Brasil.
Os TUPs também apontam necessidade de desburocratizar os procedimentos para viabilização de projetos. “Atualmente, entre a identificação de uma oportunidade para investimento até a consagração do termo final de dispensa de operação, levamos, em média, de 8 a 9 anos, o que pode significar prejuízos para a competitividade do produto brasileiro. Embora algumas melhorias tenham sido proporcionadas pela Lei da Modernização dos Portos, em 2013, somadas ao Decreto de 2017, entendemos que é uma questão sistêmica”, afirma Luciana.
(Da Redação)
