De Brasília - Em praticamente todas as suas complicações, o novo aeroporto de Vitória é um irmão siamês das obras em Goiânia, com a mesma sequência interminável de dramas e vaivéns. Na história capixaba, os canteiros foram abandonados em julho de 2008, com um agravante: o contrato entre a Infraero e o consórcio construtor - formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon - acabou rescindido.
Era um conjunto de obras que, à diferença de Goiânia, também incluía a construção de uma nova pista de pouso e decolagem no mesmo terreno do atual aeroporto. Somando-se as demais intervenções, como o terminal de passageiros e pátio de aeronaves, o contrato original alcançava R$ 337,4 milhões e depois subiu para R$ 370,7 milhões. Ele foi firmado em dezembro de 2004 e previa a entrega das obras depois de três anos, mas os trabalhos pararam com aproximadamente 36% de execução. Do novo aeroporto, há apenas a terraplenagem da segunda pista e as fundações do terminal de passageiros, além dos serviços de macrodrenagem.
Houve um extenso leque de irregularidades, segundo diversos órgãos de controle e fiscalização, enquanto as obras ainda andaram. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreço de R$ 44 milhões no contrato e determinou o bloqueio dos repasses ao consórcio construtor pela Infraero. Depois, a Polícia Federal também disse que havia indícios de superfaturamento, nas investigações da Operação Caixa Preta. O Ministério Público Federal ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa.
Quatro ações tramitam na 9ª Vara Federal de Brasília. As empreiteiras, que paralisaram completamente as obras em julho de 2008, alegam rompimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e pedem indenização. Em 2011, o juiz responsável pelo celebrou um trégua entre as partes, autorizando a atualização do projeto executivo e a eventual retomada do contrato.
Depois de tanto tempo, no entanto, as dimensões originalmente planejadas para o terminal ficaram pequenas diante da explosão da demanda. De 2006 a 2012, a movimentação subiu de 1,6 milhões para 3,6 milhões de passageiros por ano, o que deixou o terminal existente saturado - mesmo com um "puxadinho" construído pela Infraero.
Depois de quatro anos e meio sem avanços concretos, o consórcio construtor trabalha nos projetos executivos do novo aeroporto, com duas etapas de construção (2015 e 2020). Na primeira fase, a previsão é de um terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros, seis pontes de embarque e estacionamento para 2.154 veículos. Na segunda fase, a estrutura aumenta para 7,5 milhões de passageiros.
A Infraero tem a intenção de retomar o contrato para também concluir as obras. O TCU ficou de examinar o assunto apenas com o projeto executivo pronto, mas já deu sinais de que pode não concordar com isso. "Entendo que a solução adequada e menos traumática para a conclusão do empreendimento, além da mais eficaz e efetiva, seria a realização de nova licitação a fim de que se tenha uma retomada das obras dentro de parâmetros minimamente morais", disse o ministro Raimundo Carreiro, em voto no TCU, em novembro, última vez que o tribunal analisou o caso. (DR)
(Fonte: Valor Econômico/DR)
PUBLICIDADE
