O Terminal XXXIX, do Porto de Santos, está temporariamente impedido de embarcar granéis sólidos de origem vegetal. A unidade, localizada na região do Corredor de Exportação (proximidades da Ponta da Praia), teve suas quatro esteiras transportadoras interditadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) na manhã de ontem. Segundo o órgão, a medida se deve à “emissão significativa de material particulado (poeiras) e odores fétidos, proveniente do trabalho de carregamento dos navios, o que acarretou inúmeras reclamações da população”.

Agora, a instalação, controlada pela Caramuru Alimentos e pela Rumo ALL, só poderá retomar as operações após a apresentação de um projeto de controle ambiental e de seu cronograma de implantação. 

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A emissão de partículas durante os embarques de soja já motivou várias denúncias de moradores da Ponta da Praia – bairro residencial próximo ao Corredor de Exportação – e configura um dos maiores conflitos entre o Porto e a Cidade. O forte odor decorrente destas operações e da armazenagem do produto também são alvo de queixas constantes da população. 

De acordo com a Cetesb, o processo contra o Terminal XXXIX – que culminou, agora, em sua interdição temporária – começou em 2011 com denúncias de moradores da região. A partir daí, a empresa foi autuada três vezes. As multas aplicadas somam R$ 494 mil e foram pagas, mas as exigências feitas para resolver a situação não foram atendidas, segundo o órgão ambiental. A saída, então, foi interditar as esteiras do terminal, o que foi autorizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente ontem. 

O Terminal XXXIX é uma parceria da concessionária ferroviária ALL (atualmente Rumo-ALL) com a Caramuru Alimentos. A primeira é a arrendatária da área, enquanto a segunda cuida das operações. A instalação, que fica afastada do costado, utiliza dois shiploaders (equipamentos que fazem o carregamento dos navios), localizados no cais do Armazém 38, para embarcar suas cargas. Além da empresa, outras operadoras instaladas no Corredor de Exportação usam os aparelhos. 

No entanto, as demais instalações não serão prejudicadas com a medida da Cetesb, já que apenas as esteiras que ligam o terminal aos shiploaders foram bloqueadas. “O que nós interditamos foi a operação de carregamento de grãos nos navios da operadora Caramuru. Essa operação de carregamento já vem, há anos, sendo objeto de reclamação da população por conta da emissão de poeira, material particulado e mau cheiro”, explicou o gerente Ambiental da Cetesb em Santos, Enedir Rodrigues. 

Segundo o executivo, outras empresas que operam granéis sólidos de origem vegetal no Corredor poderão ser interditadas em breve. O motivo é o mesmo: a poluição gerada durante as operações. 

“O (equipamento) que faz o carregamento do navio, que é o shiploader, pode ser operado por outras empresas. Como o processo é só da Caramuru, nós interditamos (suas) quatro correias transportadoras. Outras empresas também estão em processos administrativos que podem chegar à interdição”, afirmou. 

Procurada, a Caramuru Alimentos informou que não irá se posicionar sobre a interdição de suas instalações no Porto de Santos. 

Poluição gerada pelas operações do Terminal XXXIX motivou queixas de moradores da Ponta da Praia
Fiscalização

A fiscalização das operações no Porto é uma responsabilidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária), estatal que administra o cais santista. Cabe a ela informar eventuais irregularidades à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela autuação da instalação infratora. 

Procurada por A Tribuna, a Docas informou, através de sua assessoria de imprensa, que, nos últimos quatro anos, técnicos da estatal fizeram 18 inspeções no terminal da Caramuru. Em cada uma, foram feitas recomendações à empresa. 

Destas, apenas uma não foi atendida pela operadora. A informação foi encaminhada à Antaq, que é responsável por autuar a instalação. Sobre a interdição pela Cetesb, a Docas informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre as irregularidades apontadas pelo órgão ambiental.

Codesp autuada

Em julho do ano passado, a Codesp foi multada em R$ 2 mil por não fiscalizar as operações na Ponta da Praia. De acordo com a Antaq, a Docas descumpriu um item da Resolução nº 858, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre a fiscalização das atividades de exploração de portos públicos brasileiros. 

O texto, em seu 13º artigo, considera como infração da Autoridade Portuária “não cumprir e não fazer cumprir normas e regulamentos de proteção ao meio ambiente e à segurança do trabalho portuário”. Neste caso, a multa a ser paga pode chegar a R$ 15 mil.

A decisão de autuar a Codesp partiu da diretoria da Antaq, após a análise da reclamação que foi enviada à ouvidoria da Agência, em outubro de 2014. Após a determinação, a Autoridade Portuária pediu uma reconsideração da decisão, que foi negada. 

Fonte: A Tribuna