O atual secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Tomé Barros Monteiro da Franca, foi confirmado para assumir o comando da pasta. Ele ocupará o cargo a partir da saída de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que cumprirá o prazo de desincompatibilização, previsto na Lei eleitoral, para concorrer a um novo mandato na Câmara dos Deputados, nas eleições de outubro. O decreto com a exoneração de Costa Filho e nomeação de Tomé Franca foi publicado, na tarde desta terça-feira (31), em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Uma cerimônia de transmissão do cargo deve ocorrer na próxima quarta-feira (01/04).
Além da secretaria-executiva do ministério, Franca também acumulava a presidência do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM). Formado em Direito, ele tem mestrado em gestão pública e MBA em gestão de aeroportos e em PPP (parcerias público privadas) e concessões. Em sua trajetória, ocupou cargos no governo de Pernambuco e na prefeitura de Recife. No MPor também foi secretário nacional de aviação civil.
PUBLICIDADE
Entre os desafios do setor portuário, Franca terá pela frente a organização do leilão do novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP). A licitação, que o governo pretendia realizar em 2025, vem sendo adiada em meio ao risco de judicialização por conta das regras de participação de armadores no certame.
Fontes ouvidas pela reportagem nas últimas semanas vinham apontando Franca como um nome de perfil técnico, que deve dar sequência aos trabalhos que já estão em curso no MPor. Além de Franca, também circulava nos bastidores o nome de Anderson Pomini, atual presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), para ocupar a vaga.
Em uma rede social, Costa Filho agradeceu o período como ministro e disse que Franca seguirá conduzindo a agenda do ministério desenvolvida nos últimos anos, junto à equipe da pasta.
A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) afirmou que Franca é um bom quadro, pois tem uma visão sistêmica e já fazia uma interlocução próxima do setor portuário, tendo participado de debates importantes, como nas negociações das questões laborais, dando sugestões para o relator do projeto de lei 733, que trata da revisão da atual Lei dos Portos (12.815/2013). A expectativa da ABTP é que o novo ministro dê continuidade a essas discussões, assim como na condução das licitações, inclusive a do Tecon Santos 10.
“É bastante pertinente a decisão do presidente Lula de nomear o secretário-executivo Tomé, que já vinha alinhado com o ministro Silvio. É relevante e o setor vê com satisfação, sobretudo por ser ele quem é, e no momento em que setor discute essas questões da Lei dos Portos (PL 733) e das grandes licitações em andamento”, comentou o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, em entrevista à Portos Navios.
A Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres afirmou, nesta terça-feira (31), que recebe com confiança a condução do MPor pelo atual secretário-executivo. Em nota, a Abratec reconheceu competência técnica e capacidade de diálogo institucional de Franca. "Sua trajetória dentro da estrutura ministerial assegura continuidade, estabilidade e segurança na agenda estratégica do setor portuário brasileiro", ressaltou a associação no comunicado.
Em reunião ministerial no Palácio do Planalto na manhã de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que os futuros ministros devem concluir os projetos que estão em andamento. “Nós temos a obrigação de continuar fazendo com que o país melhore. Nós temos muita coisa para concluir até o dia 31 de dezembro e a obrigação de quem vai ficar é concluir, é fazer com que a máquina funcione sem nenhuma paralisia”, afirmou o presidente, que agradeceu a todos os ministros que deixam os cargos pelo papel que desempenharam no governo.
No balanço das ações federais, o ministro Rui Costa (PT), que deve deixar o cargo para disputar o Senado pela Bahia, mencionou o crescimento de 74% dos investimentos em portos públicos e de 581% em terminais privados.
Outras pastas
Na ocasião, Lula confirmou que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) deixará o cargo de ministro de desenvolvimento, indústria e comércio (MDIC), que acumulava, para poder concorrer na chapa que disputará a reeleição presidencial. Outro a deixar o cargo é o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), que deve disputar o governo de Alagoas. Dario Durigan assume a Fazenda, no lugar de Fernando Haddad (PT).
(Em atualização)
